DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 46/2023, conforme Ata de Registro de Preços 02/2023 (Processo 000278/2023). Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de confecção de vestes talares. Valor total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais). Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações pelo Fornecedor WAGNER PEREIRA MENDES DE SOUSA Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 001565/2023. Objeto: Reforma de sofás. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação exclusiva ME/EPP e vistoria facultativa. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 08/2023, declarou vencedora a empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 17/07/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-040/2023, cujo objeto, prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio, foi adjudicado à empresa SUPER ESTAGIOS LTDA pelo preço mensal por estagiário ativo de R$ 15,42, perfazendo o valor anual de R$ 87.523,92, no caso do limite máximo de 473 estagiários ativos. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-055/2023, cujo objeto, aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES pelo valor total de R$ 20.049,90. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-061/2023, cujo objeto, fornecimento e distribuição de periódicos, foi adjudicado à empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA pelo percentual de desconto de 36,99% sobre os preços das capas dos periódicos, para o item 1, e 30,90% sobre os preços obtidos na pesquisa de preços, para o item 2; considerando o valor total estimado para o contrato de R$ 181.914,29. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 12/07/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6001656/2023-00. Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 21.306.287/0001-52. Aquisição de cadeiras giratórias. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/230/R$890,00. Vigência: de 14/7/2023 a 14/7/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 000566/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período inicial de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo que os serviços serão executados nas dependências do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), na cidade do Rio de Janeiro, em espaço físico totalizando 4.796,21 m². Todas as planilhas de custos indicadas nos II, III e IV, deste edital, como de envio obrigatório em conjunto com a proposta comercial serão disponibilizadas no Portal de Compras do Governo Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br), quando da publicação do edital do pregão.. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 17/07/2023) 60028-00001-2023NE000109 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 000378/20-03.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutada (STFC), na modalidade local e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa CLARO S.A, registrada no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/001-47. Vigência de 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor: R$ 3.459,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), a serem pagos em parcelas mensais estimativas de R$ 288,25 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula oitava do contrato. Data da Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oliveira & Marques Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004488-64.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: MR Clínica Odontológica Ltda.-ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 031/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0019553-02.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Radioclinic Diagnóstico Oral por Imagens Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002847-41.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Uniface - Unidade de Cirurgia Oral e Maxilo Facial de Brasília S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2004. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002535-65.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sinapse Serviços Médicos Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0003353-17.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.