DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/105. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000322, emitida em 07/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00158. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000323, emitida em 12/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realização do "Curso In Company: Dispensa Eletrônica conforme Nova Lei de Licitação e IN 67/2021 com simulação prática nos sistemas do Comprasnet e Pesquisa de Preços conforme IN 65/2021", entre os dias 02 a 04/08/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 19.800,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 5 1 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0018021-55.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.003.10.2023, firmado em 12/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40; Objeto: fornecimento e instalação de divisórias com painéis de vidro laminado, na entrada da Seção de Biblioteca - RBIB e na recepção, pavimento térreo da Torre Sul do TRF da 3ª Região; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; Valor Total: R$ 177.548,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2023, ambos da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, os Srs. Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese, Sócios Administradores. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0006750-49.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e administração de produtos e serviços do fabricante Cisco Systems para a Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023 (PAV SEI nº 0000122-80.2023.4.05.7000) - contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de paredes de gesso acartonado tipo Drywall emassadas e pintadas, portas de madeira completa, com e sem bandeira de vidro, divisórias 1/2 aquário e portas para ambientes do Edf. Sede e Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor das empresas F C BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 43.778.981/0001-05), para o Lote 1, com o valor global de R$ 179.950,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) e ADMAXXI ESPAÇOS INTELIGE N T ES LTDA (CNPJ nº 43.960.288/0001-59), para o Lote 2, com o valor global de R$ 1.633.550,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 090031-11111-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº13/2023 (PAV SEI nº 0004907-85.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e impressão da edição comemorativa da Revista do TRF 5ª Região, em homenagem ao Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior, em papel, a qual será elaborada pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista - foi adjudicado e homologado em favor da empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), com o preço global de R$ 10.706,00 (dez mil setecentos e seis reai s). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 17/07/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ n° 20.217.208/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV 0005846-36.2021.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 19.07.2023 a 18.07.2024. Valor: R$ 228.112,62 (duzentos e vinte e oito mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos). Recursos Orçamentários: PTRES 188455, ND 339030.01. Assinatura: 14/07/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Alex dos Santos Belarmino, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0054486-17.2018.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em São Felipe - BA. FAVORECIDO: BALBINO PIMENTEL FILHO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 3.254,43. Ratificação: Raimundo de Campos Vieira, em 17/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984- 40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. José Almir Fontella Dornelles Filho, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 5 PROJETOR DE VIDEO LASER 6000 lúmens Marca / Modelo: Epson / PowerLite L630U + Suporte articulado 3 25.792,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 48.736.537 GUTEMBERG SILV A SOARES, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984- 40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Gutemberg Silva Soares, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 6 VÍDEO WALL CONTROLADOR 2X2, 4K, 4 TELAS, USB, HDMI Marca / Modelo: Wall Controller / Controlador Vídeo Wall Hdmi 2x2 Forma 1 Imagem Em 3 2.685,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000799, emitida em 13/07/2023. FAVORECIDO: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário certificado - Cadeiras de diálogo sem braços e cadeiras sobre longarina - (Itens 19, 20 e 21 da ARP 101/2022), VALOR: R$42.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 60/2022 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.42; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0020797-40.2022.6.05.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000808, emitida em 13/07/2023. FAVORECIDO: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos - Forno de micro ondas - (Itens 09 e 10 da ARP 87/2022), V A LO R : R$34.748,50. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2022 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.12; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0019000-29.2022.6.05.8000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 00000.000909/3720-21. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados, com base na variação do índice de preços ao consumidor - fipe, entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, apurada em 7,354770%. Vigência: 13/05/2021 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.938,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).