DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos, tendo início em 19/07/2023 e término em 18/07/2028. Data de assinatura do último signatário: 14/07/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Manoel Pedro Lopes Neto, Locador. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070005 Nº Processo: 0001636-90.2023.6.27.8034. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO M A R A N H AO. Contratado: 879.107.993-49 - MANOEL PEDRO LOPES NETO. Objeto: Locação de um imóvel situado na rua urbano santos (praça do mercado), s/n, centro, são raimundo das mangabeiras/ma.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 04053.2022-1.. Contrato nº 20/2023. Locadora: Luiza Brizola Marconi (CPF nº .612.899-*), Ingrid Reis Marconi (CPF nº .770.981-) e João Ricardo Reis Marconi (CPF nº .969.921-), representados pelo senhor Sebastião Marconi. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 17ª Zona Eleitoral, município de Arenápolis - MT, decorrente da dispensa de Licitação nº 24/2023. Valor Mensal: R$ 4.300,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses (02/07/2023 a 01/07/2028). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelos Locadores, Sebastião Marconi TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 0008555-97.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº112/2022 por 12 meses, até 20/07/2024. Vigência: 17/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.432,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 121/2022 (1632084), de acordo com a variação do ipca no percentual de aproximadamente 4,07%, referente à variação do índice ipca no período de junho de 2022 a maio de 2023, com efeitos financeiros a partir de 10/06/2023, o que reajusta o valor unitário da diária, considerando custos, tributos e lucro, para r$ 235,04 (duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) e o valor global do contrato para r$ 5.612.424,00 (cinco milhões, seiscentos e doze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e no item 10.11 da cláusula décima do contrato. A planilha do reajuste consta no evento 1938011. registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000293, através do registro orçamentário n°2023ro001573, de 12/07/2023, no valor de r$ 2.621,38 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme autorização no evento 1945545.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.612.424,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0005593-67.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001- 76. Credenciada: Aldo A C Valente Serviços De Fisioterapia LTDA, CNPJ: 17.336.127/0001- 89. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/07/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Aldo Augusto Costa Valente, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0006154-91.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento nº 29/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001- 76. Credenciada: Instituto de Olhos de Belém S C LTDA, CNPJ: 04.286.263/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 13/07/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; José Reinaldo Soares Leite Júnior, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0002798-95.2022.6.15.8000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, em atendimento à Emenda Constitucional 103/2019, Decreto Federal n° 10.410/2020 e em analogia à Lei Complementar n. 142/2013. CONTRATADA: Bosi & Guimarães Clínica Médica Ltda. CNPJ: 35.078.895/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 34.999,80 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 05/07/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO em 17/07/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 00089.814620/2161-48. Pregão Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 1.835.273,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 000898/1462. Pregão Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 1.835.273,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº PAD 4098/2018 - Originário do Contrato 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: HENRY VAZ DREON. CNPJ da Contratada: 18.538.584/0001-19. Objeto: alteração da razão social e endereço, bem como a prorrogação excepcional. Valor: R$548.016,24. Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: PAD 025466/2022. Pregão Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de prestação de serviços para a realização de serviços de audiodescrição (ad), nas modalidades: ao vivo presencial, ao vivo não-presencial ou gravado previamente, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, nos termos do art. 57, inciso II ,da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.369,28. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 28239/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de limpeza de vidros (janelas), fachadas em altura (apolik), claraboias em policarbonato, coberturas de vidros/policarbonato, situados em altura interna e externa superior a 2 (dois) metros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0024469-57.2021.6.17.8000. Contrato n. 21/2023. Pregão n. 17/2023 - Eletrônico. SEI n. 0024469-57.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. STN - SERVIÇOS DE ESTENOTIPIA LTDA. CNPJ: 05.665.324/0001-62. OBJETO: prestação de serviços, sob demanda, de legendagem em tempo real, em sessões de julgamento e eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com inserção de legenda aberta (integrada à imagem) ou oculta (Closed Caption). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 3.555/2000, n. 8.538/2015 e n. 10.024/2019. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação do extrato do Contrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 95.599,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0461, de 07/07/2023. Valor do Empenho: R$ 16.210,35. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Maria Teresa Bucci, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0022172-16.2022.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 26.336.334/0001-24, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de R$ 3.605,51 (três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) por não envio da apólice referente ao Apostilamento nº 1 ao Contrato TRE-PI nº 031/2020. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Processo SEI 0004236-41.2023.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 26.336.334/0001-24, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 2.149,40 (dois mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), por descumprimento das verbas trabalhistas referente ao Contrato TRE-PI nº 31/2020. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal