DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - CNPJ 03.778.391/0002-49. OBJETO: contratação do curso "Gerenciamento de Resíduos Sólidos", na modalidade híbrida (presencial para servidores da sede e EAD para servidores das zonas eleitorais do Interior), com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, para 25 (vinte e cinco) servidores, em período a ser definido. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - NSA. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 03/07/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à M MATOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 46.634.406/0001-27, a penalidade de impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, em razão da não manutenção da proposta pela empresa quando da realização do Aviso de Dispensa Eletrônico nº 01/2023, consoante decisão administrativa 865 proferida nos autos do Processo SEI nº 0000317-44.2023.6.18.8000, transitada em julgado em 10/07/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000027485-0. OBJETO: inscrição de quatro servidores da Assessoria de Segurança da Informação na capacitação "Security+ EaD (parceria Oficial CompTIA) (SEG25) ", na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 h. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP . CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$10.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000073-77.2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Eletricista, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e qualidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 20.065/2023. Objeto: Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "SINAPI AV A N Ç A D O 2023 - Curso completo de elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas com o SINAPI, atualizado com as disposições da nova Lei de Licitações e Contratos", a realizar-se no período de 27 a 28/07/2023, na modalidade à distância, ao vivo. Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. (Con Treinamentos), CNPJ n. 13.859.951/0001-62. Valor total: R$ 2.990,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 14/07/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 14/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 18.586/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda dos elevadores do TRESC no Edifício Anexo I da Sede, Depósito Central, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e nos Cartórios Eleitorais de Itajaí.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 (SIDEC - 17/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 Registro de Preços visando à contratação sob demanda dos serviços de climatização compreendendo unidades de Climatizadores Evaporativos para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta CapitalA Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -se vencedora a licitante 5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA para o item único. São Paulo, 17 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: o acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de Carregador - Armazém (Período não Eleitoral) por 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias, compreendendo o período de 17/07/2023 a 31/05/2024, no valor de R$ 73.510,54 (setenta e três mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Em consequência, alteram-se a alínea "b" do parágrafo 3º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como reproduz-se o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA-EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9358%, com base na variação do índice IPCA- IBGE, acumulado no período de junho/2022 a maio/2023, incidente a partir de 22/06/2023, no valor total do reajuste de R$ 491,82. - DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. SIG N AT Á R I O S : a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0025330-16.2023.6.26.8164 - -PARTÍCIPES: Município de Paulo de Faria, CNPJ: 45.150.166/0001-22, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo de Faria, CNPJ: 45.150.166/0001-22 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME, NÚMERO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL e, quando necessário, LOCAL DE VOTAÇÃO das eleitoras e eleitores do município de Paulo de Faria, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE-SP n° 65/2021, Resolução TRE-SP n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 170/2014 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 120 (cento e vinte) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luan Casagrande, Juiz(a) da 164ª Zona Eleitoral; Mário de Felício Neto, Prefeito do Município de Paulo de Faria e André Renato Dorta Souza, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo de Faria. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0026354-31.2023.6.26.8180 - -PARTÍCIPES: Município de Ocauçu, CNPJ: 98.661.366/0001-06, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ocauçu, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 180ª Zona Eleitoral - Marília - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME, NÚMERO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL e, quando necessário, LOCAL DE VOTAÇÃO das eleitoras e eleitores do município de Ocauçu, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE-SP n° 65/2021, Resolução TRE-SP n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 170/2014 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 120 (cento e vinte) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, Juiz(a) da 180ª Zona Eleitoral; João Benedito Costa e Silva, Prefeito do Município de Ocauçu, e Maria Tereza Dionísio Pereira Colombo, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ocauçu. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0024749-98.2023.6.26.8164 - -PARTÍCIPES: Município de Riolândia, CNPJ: 45.162.864/0001-48, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riolândia, CNPJ: 45.162.864/0001-48 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME, NÚMERO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL e, quando necessário, LOCAL DE VOTAÇÃO das eleitoras e eleitores do município de Riolândia, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE-SP n° 65/2021, Resolução TRE-SP n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 170/2014 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 120 (cento e vinte) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luan Casagrande, Juiz(a) da 164ª Zona Eleitoral; Antônio Carlos Santana da Silva, Prefeito do Município de Riolândia e Sirlei de Souza Santos Aranha, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riolândia.