DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrano do Maranhão - MA, 17 de julho de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21/2023-SAPROD O Pregoeiro do Município de Vitorino Freire/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico n° 25/2023/CPL referente à Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o aparelhar e benfeitorias do Abatedouro/Frigorífico Municipal de Vitorino Freire - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.134.673/0001-37. Ganhadora dos Itens 08, 25, 27, 42, 43. Valor total: R$ 214.898,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais). VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.598.653/0001-36. Ganhadora dos Itens n. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44. Valor Total: R$ 323.422,00 (trezentos e vinte e três reais e quatrocentos e vinte e dois centavos). LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21/2023-SAPROD. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o aparelhar e benfeitorias do Abatedouro/Frigorífico Municipal de Vitorino Freire - MA. Fornecedor: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.134.673/0001- 37. Ganhadora dos Itens 08, 25, 27, 42, 43. Valor total: R$ 214.898,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e oito reais). Fornecedor: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.598.653/0001-36. Ganhadora dos Itens n. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44. Valor total: R$ 323.422,00 (trezentos e vinte e três reais e quatrocentos e vinte e dois centavos). Valor total: R$ 538.320,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 12 de julho de 2023. JOSUÉ LIMA DE ALENCAR Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023, publicado no DOU, em 13 de julho de 2023, Seção 3, pag. 244, ONDE SE LÊ; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes, que menstruam, matriculados na Rede Estadual de Ensino, do Município de Vitorino Freire - MA., LEIA -SE: OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes, que menstruam, matriculados na Rede Municipal de Ensino, do Município de Vitorino Freire - MA., demais informações permanecem inalteradas No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023, publicado no DOU, em 13 de julho de 2023, Seção 3, pag. 245, ONDE SE LÊ; objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes, que menstruam, matriculados na Rede Estadual de Ensino, do Município de Vitorino Freire - MA., LEIA -SE: objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes, que menstruam, matriculados na Rede Municipal de Ensino, do Município de Vitorino Freire - MA., demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 008/2023, referente a Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA , conforme o Projeto Básico - Anexo I, no município de Zé Doca - Ma, conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 14 de junho de 2023 às 14:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.491.939,87 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 008/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 14 de junho do ano de 2023 às 14:00 horas, Objeto a Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme Projeto Básico anexos do Edital, CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.491.939,87 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos). FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 001.030/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023. PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. Conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FPM, VALOR: de R$ 4.491.939,87 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, e Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, CPF Nº 237.226.652-72, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa- MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. REALIZAÇÃO: 04/09/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min. HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 17 de julho de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedora a empresa: ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.014.934/0001-05, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 387.500,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 17 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 COM REGISTRO DE PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de alimentos estocáveis e perecíveis visando atender ao cardápio da alimentação escolar para o ano letivo 2023 e demais eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Seplan, Sefin, Sefaz, Sesma, Semade, Cultura e Turismo, Infraestrutura e Assuntos Estratégicos e Gabinete. Empresas Vencedoras: COMERCIAL LUAR LTDA- CNPJ: 02.545.557/0001-33 - R$ 22.840,18; SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:10.688.030/0001-96 - R$ 155.234,56; NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 27.981.389/0001-50 - R$ 107.656,00; W. F. DE JESUS VIEGAS LTDA - CNPJ:31.156.604/0001- 55 - R$ 1.217.844,86; AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 37.152.127/0001-36 - R$ 68.245,73; LUANNY RENATA BARROS MATIAS - CNPJ: 38.258.655/0001-37 - R$ 54.208,70; COTOVIA COMERCIO LTDA - CNPJ:43.853.822/0001-28 - R$ 65.646,52; ANAILE S. COUTO - CNPJ: 44.594.925/0001-83 - R$ 77.041,40; MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA - CNPJ: 58.088.964/0001-13 - R$ 108.727,50. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 17 de julho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: LIMA ENGENHARIA LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02), localizada na zona urbana do município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 98.300,05 (noventa e oito mil, trezentos reais e cinco centavos) de recursos próprios do município, o prazo de sua Vigência estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 14 de julho de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: LIMA ENGENHARIA LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos complementares da Construção da Feira Coberta (Lote 01). O objeto do presente contrato está orçado em R$ 53.209,61 (cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta e um centavos) de recursos próprios do município, o prazo de sua Vigência estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 14 de julho de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.