DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800220 220 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DO PROCES S O LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola José Delfino Campos de Sousa. Motiva-se a suspensão para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 17 de julho de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PROCES S O LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola José Delfino Campos de Sousa. Motiva-se a suspensão para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 14 de julho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 144/2023. Chamamento Publico Para Credenciamento A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 08 De Agosto De 2023, Às 09:00hs (Horário Local), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Av. 13 De Maio, 215 (Ao Lado Da Eureka Contabilidade), Centro Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização De Credenciamento /Inexigibilidade De Licitação 009/2023. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 17 De Julho De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 31/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 17 de julho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem no Município de Juscimeira/MT, plano de ação Nº 090032023-034568. Data e Hora Abertura: 31/07/2023 as 07:30Hs/MT. Local: Prefeitura Municipal. Informações das 08:00 às 13:00HS e-mail licitaçã[email protected]. Fone (66) 3412-1371. Juscimeira/MT, 14 de julho de 2023. ANDRESSA KARINY DE MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Pregão Eletrônico cujo o objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P 13 e P45 para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT Empresas vencedoras valor total: R$3.657.007,88(três milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e sete reais e oitenta e oito centavos):ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA(38017799000100) com os itens: 5, 9, 55 e 74 no valor total de R$355.201,30 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e um reais e trinta centavos).COT OV I A COMERCIO LTDA(43853822000128) com os itens: 7, 37, 49 e 69 no valor total de R$98.230,84 (noventa e oito mil e duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI(37152127000136) com os itens: 36, 54, 56 e 57 no valor total de R$42.732,30 (quarenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA(28072565000101) com os itens: 21, 24, 25, 35, 42, 89, 90, 98 e 104 no valor total de R$50.568,60 (cinquenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP(02545557000133) com os itens: 10, 18, 20, 26, 27, 40, 43, 44, 46, 47, 50, 53, 71, 73, 91, 95, 96 e 106 no valor total de R$78.055,50 (setenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI(27981389000150) com os itens: 75 e 78 no valor total de R$36.485,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).ELEUSA DA ROSA LTDA(46019835000194) com os itens: 1, 2, 3, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 28, 29, 30, 33, 34, 41, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 93, 94, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 109, 110 e 111 no valor total de R$1.954.825,40 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME(17902079000149) com os itens: 4, 8, 23, 31, 32, 38, 39, 45, 65, 72, 80, 81, 92, 102 e 108 no valor total de R$908.626,20 (novecentos e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos).BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP(06304408000133) com os itens: 112 e 113 no valor total de R$132.282,74 (cento e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Itens fracassados: 6, 15, 48, 66, 68 e 97 Lucas do Rio Verde - MT, 17 de julho de 2023 SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 012/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Caminhão Caçamba, Escavadeira Hidráulica E Prancha Em Atendimento As Secretárias De Obras E Agricultura Do Municipio De Novo Mundo - Mt, De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - Mt, Em 17 De Julho De 2023. Novo Mundo-Mt, 17 De Julho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 Tipo: Menor Preço Global.A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 04/08/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais, Nas Rua Jequetibá; Cedro; Mogno E José Fragelli No Municipio De Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 13h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br Novo Mundo-Mt, 17 De Julho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 238/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE ESTOFADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 03 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 14 de julho de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na Rua B, Quadra 11, bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". De nossa análise: Iniciaremos pelas alegações onde a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA, alega que não vislumbrou os itens 1 e 2, dos itens de maior relevância da Justificativa de qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo da empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Tais alegações não prosperam. Sendo assim: A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, não apresentou o item 6.5 do Projeto Básico Executivo. Desta feita nossa análise temos que: A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA está HABILITADA para próxima fase do certame. E a empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA esta INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 17 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR QUILÔMETRO RODADO (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou