DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800221 221 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 01/08/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 17 de julho de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 42/2023, tendo como objeto: "Construção do Estratégia Saúde Família Rural da Vila Naboreiro, localizado na Zona Rural - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". A empresa FLORÊNCIO CONSTRUTORA LTDA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa KMA ENGENHARIA LTDA, não apresentou o item 25 Justificativa de Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico executivo, subitem a) 4 - Declaração de divergência entre contratos assumidos e DRE. Desta feita nossa análise temos que: As empresas FLORÊNCIO CONSTRUTORA LTDA e SOLO RICO URBANIZADORA LTDA estão HABILITADAS para próxima fase do certame. E a empresa KMA ENGENHARIA LTDA esta INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 17 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS SERRADAS (PRANCHA E QUADRADA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa O.M. SANTANA DE MORAES COMÉRCIO CNPJ: 04.800.872/0001-95 vencedoras de todos os itens deste certame com proposta final e total de todos os itens no valor de R$ 359.650,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está relacionado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento, que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 14 de julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-Mt. Contratada: R M Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 50.783.962/0001-32, Objeto: Contratação de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos No Posto de Saúde da Família No Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, Mediante Adesão às Condições Previstas Neste Edital, O Presente Contrato Vigerá Pelo Prazo de Até 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura do Contrato, Podendo Ser Vantajoso Para A Administração Municipal, Nos Termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, Ser Prorrogado Até O Limite de 60 (Sessenta) Meses. Início 22/06/2023 e Fim de Vigência 24/06/2024. Valor Total do Contrato de R$ 367.667,76 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado Demato Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 029/2023 Torna Publico o Resultado Doprocesso de Licitação, Regido Pelas Leis Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Processo: 059/2023 Modalidade: Tomada de Preços OBJETO: Contratação Empresa Especializada Para Obra de Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal. Coordenada: Av. Cloves Felício Vetorato LAT.10º35'55.00'S LONG. 55º06'55.00'O, TOTALIZANDO UMA DIMENSÃO DE 2.288 UN NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- M, CONFORME PROJETO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVENIO Nº 260/2023/SINFRA. VENCEDOR: Simone Pereira da Silva Vieira Eireli CNPJ: 39.325.185/0001-40 R$ 1.229.397,30 Terra Nova do Norte - MT, 14 de Julho de 2023. PASCOAL ALBERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. A realização da segunda sessão está prevista para o dia 20 de julho de 2023, às 9h30min (horário local), na Sala de reuniões da Gestão Fazendária, no paço municipal. Está disponível no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 17 de julho de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA Membro da CEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados o II AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório que aconteceria dia 18 de julho de 2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT para novas readequações no edital e seus anexos. Várzea Grande - MT, 17 de julho de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Processo Administrativo n° 196/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça centro velho, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 03 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 197/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça jardim das palmeiras deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 198/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para a revitalização da praça da igreja deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de julho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 180/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e revitalização do canteiro central da avenida Fernanda Valera Conrado, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda - CNPJ 07.216.003/0001-06. Valor Total: R$ 2.251.198,81 (Dois milhões duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Água Clara/MS, 17 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 (PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL CONTRATADA: ENZO VEICULOS LTDA OBJETO: Aquisição de Veículo para o CRAS, para ser usado nos atendimentos das famílias acompanhadas pelo CRAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (08) 03.005.08.244.0016.2046.449052.000000 VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Carlos Eduardo de Mamã Fernandes, da empresa ENZO VEICULOS LTDA.