DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONT R AT A DA : GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME- CNPJ: 12.762.864/0001-20 VALOR: R$ 88.015,10 (oitenta e oito mil, quinze reais e dez centavos) CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP - CNPJ: 27.149.109/0001-41 VALOR: R$ 436.269,77 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) CONTRATADA: SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP - CNPJ: 28.787.127/0001-11 VALOR: R$ 29.918,69 (vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME- CNPJ: 37.730.284/0001-81 VALOR: R$ 6.119,44 (seis mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) CONTRATADA: SANTANA WER N EC K COMERCIAL LTDA- EPP - CNPJ: 11.186.469/0001-83 VALOR: R$ 8.631,20 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) CONTRATADA: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA- EPP - CNPJ: 15.923.311/0001-08 VALOR: R$ 3.621,55 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP - CNPJ: 22.803.038/0001-35 VALOR: R$ 13.338,11 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e onze centavos) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr Lucilene Teixeira, da empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP, o Sr Tiago Shigemoto, da empresa SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP, a Sr Yuri de Carvalho Drumond, da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME, o Sr Jose Faustino Santana Werneck, da empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP, a Sr Bruno Talebi Paulo Lopez, da empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, a Sr Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP. Ata de Registro de Preço completa está na plataforma online: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/38 1 8 / AT A _ R P - 0 3 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_05-2023_COPA_E_COZINHA .pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PRIMEIRO ADENDO LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo, sem alteração da data de abertura: PREGÃO ELETRÔNICO: 143/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.856/2023-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES, GRUPOS MOTORES GERADORES (GMG) E EM TODO O CONJUNTO RELACIONADO AO SISTEMA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=143 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 17 de julho de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº139/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada em cumprimento a decisão liminar DLM - G.MCM - 139/2023 do Tribunal do Estado de Mato Grosso do Sul: PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.094/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ES CO L A R Campo Grande - MS, 17 de julho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para retificação do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.010/2023-75 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, ATADURAS E ALGODÃO PARA CURATIVOS Campo Grande - MS, 17 de julho de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021 - SUPRESSÃO PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 54,03% do valor total inicial do Contrato Administrativo nº 067/2021, previsto na Cláusula Terceira, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. Fica suprimido o percentual de 54,03%, corresponde a R$ 839.975,99 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 1.554.545,55 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para 714.569,56 (setecentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 07 de julho de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 056/2023. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público que no dia 28 de julho de 2023, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo o objeto da presente licitação é a Aquisição de Bicicleta Elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Corguinho - MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para às 09h:00min horário de Brasília. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de julho de 2023, às 15h:00min horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 13 de julho de 2023. FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022. Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde. Recebimento das propostas: 19/07/2023, às 08h00 ao dia 28/06/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 28 de julho de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 17 de julho de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal De Coxim - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Processo Administrativo nº 375/2023. Recebimento das propostas as 08h do dia 18/07/2023 até às 08h29min do dia 02/08/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 02/08/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 02/08/2023 (horário DF). Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Coxim/MS, 17 de Julho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2023 Processo Administrativo Nº 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em ruas do Bairro Piravevê no perímetro urbano do Município de Ivinhema/MS, CR nº 915748/2021 - Operação 1077401-89, de 08/10/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 13/07/2023 a 12/07/2024. VALOR: R$ 484.061,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e nove centavos). FISCAL DE CONTRATO: Raul Marques Pessuto, José de Barros da Silva e Golam Remberto P. Melgar. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Ivan Felix de Lima. FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 13/07/2023.