DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se diretamente ao Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. (https://bll.org.br/), até horário fixado neste Edital para apresentação da proposta e início do Pregão. Fim do recebimento (propostas e documentos): 01/08/2023 às 08h30min; Início da análise das propostas: 01/08/2023 às 08h31min; Fim da análise das propostas: 01/08/2023 às 08h59min; Sessão Pública: 01 de agosto de 2023; Horário de Início da Disputa: 09h00min (horário de Brasília/DF). Ribeirão Vermelho-MG, 17 de julho de 2023. CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Obra de Construção de Ponte Córrego do Ingá. Abertura: 03/08/2023 às 09h30min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site: www.abrecampo.mg.gov.br; e-mail: [email protected]; tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 17 de julho de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento para INCLUSÃO de Dotação Orçamentária NO PR O C ES S O LICITATORIO N.º 08/2023, Tomada de Preço nº 01/2023. Base no art. 65 §8º da lei federal Nº 8.666/93, com a dotação apostilada: 0205 15 451 0021 3004 449051 Ficha 352. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 01/2023. Processo nº 10/2023. Extrato de Contrato nº 61/2023. Contratado: Balugart Industria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concretos EPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para calçamento de vias públicas com bloquetes, prevendo serviços de meio fios e sarjetas, conforme Contrato de Repasse 922069/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II e seus anexos. Valor Total R$ 487.437,44 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0003.1.0025 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 045/2023 - Pregão 022/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos, mobiliário para a Unidade Básica de Saúde (Mercedes Martins Simionatto), do Município de Albertina-MG, para atender a resolução da proposta nº 13820.031000/1210-01 do Ministério da Saúde - Empresa(s): 1) Contrato 070/2023, LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.650.279/0001-07, no valor de R$ 4.738,00 (quatro mil e setecentos e trinta e oito reais); 2) Contrato 060/2023, AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, CNPJ 28.677.530/0001-98, no valor de R$ 2.845,90 (dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); 3) Contrato 064/2023, D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 15.413.146/0001-36, no valor de R$ 571,59 (quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos); 4) Contrato 067/2023, CNPJ 39.346.590/0001-44, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 5) Contrato 071/2023, NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.182.085/0001-86, no valor de R$ 5.414,89 (cinco mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos); 6) Contrato 063/2023, CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A, CNPJ 03.620.716/0001-80, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); 7) Contrato 069/2023, L. A. SESSO COMERCIO LTDA, CNPJ 47.791.399/0001-30, no valor de R$ 6.541,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e um reais); 8) Contrato 072/2023, OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.583.026/0001- 69, no valor de R$ 6.579,20 (seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); 9) Contrato 073/2023, ORISVALDO SILVA JUNIOR, CNPJ 11.169.061/0001-01, no valor de R$ 3.026,85 (três mil e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); 10) Contrato 075/2023, Ata de Registro de Preços A075/2023, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.700.587/0001-23, no valor de R$ 1.221,09 (um mil e duzentos e vinte e um reais e nove centavos); 11) Contrato 062/2023, CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor de R$ 4.307,00 (quatro mil e trezentos e sete reais); 12) Contrato 061/2023, BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ 34.240.500/0001-12, no valor de R$ 13.069,98 (treze mil e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); 13) Contrato 074/2023, PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); 14) Contrato 066/2023, ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); 15) Contrato 065/2023, DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor de R$ 9.321,24 (nove mil e trezentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 020/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. Contrato n° 274/2023, fornecedor: Global Support, valor: R$57.000,00 data de assinatura: 10/07/2023 e vigência até 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021. Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 250/2021, fornecedor: NG Engenharia e Construções Ltda, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2022, fornecedor: Heberth Victor Silveira Peixoto, objetivando o acréscimo de saldo e a prorrogação do prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO 063/2023. O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 28 de Julho de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 021/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 28/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/07/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 17 de Julho de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 005/2023 -RP-007/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados e contínuos de porteiro e vigilante nos postos fixados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais quando necessário, no âmbito das dependências da Famep (Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto), do Município de Araguari - MG, por um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/08/2023 às 10:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131. Araguari-MG, 14 de julho de 2023. GUSTAVO CHAGAS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 03.003/2023 Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Concorrência Eletrônica nº 03.003/2023. Processo 155/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para construção da ponte Juvenal Moreira Vilaça na estrada vicinal Mourão Rachado no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/07/2023 a partir das 17:00 horas até 04/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Proc. Licitatório nº 026/2023 - O Município de Baldim/MG, torna público que realizará Proc. Licitatório nº 026/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Instrumentos Musicais Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Data da sessão: 01/08/2023 às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, sites: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE BARBOSA BASTOS Pregoeiro