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Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 225

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800225 225 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Licitatório nº 96/2023. Contratação de empresa da engenharia elétrica, para construção de rede aérea de energia elétrica, para ampliação de rede para iluminação pública. Sessão dia 01/08/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 77/2023. Registro de preços para contratação de serviço de hotelaria para atender as secretaria municipais. Sessão dia 02/08/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, comunica a Revogação do Processo Licitatório nº 049/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023, com o objetivo de revisar o edital, no tocante aos itens, quantidades e prazo para fornecimento, de modo a atender efetivamente o interesse da Administração. Informações: [email protected] CPL. Buenópolis-MG, 17 de julho de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com abertura prevista para o dia 01/08/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. 093/23 - TP 006/23 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica CBUQ da Travessa Um, no Município de Buritizeiro-MG, conforme Termo de Convênio nº 30408/2021 ou Contrato de Repasse nº 921075/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/08/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/08/23. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 177/2023: HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Valor total: R$ 148.692,69 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos). Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "home care" atrelado ao processo n.º 5000813- 02.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 196/2023 - Dispensa n.º 025/2023. Vigência: 07/07/2023 a 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 178/2023: VALE COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 2.997,30 (Dois Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos em consonância à determinação judicial atrelada ao processo nº 5000567-06.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 198/2023 - Dispensa n.º 026/2023. Vigência: 11/07/2023 a 30/09/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 200/2023 - Dispensa n.º 027/2023. Objeto: Locação de imóvel, objetivando a instalação da extensão da Sede da secretaria da Educação, que se cogita a pessoa física MARIA INEZ COSTA OLIVEIRA CASTRO, no valor total de R$ 22.093,80 (Vinte e Dois, Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 14 de Julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP. nº 0019/22. I Prorrogação Contratual: Contrato nº 122/22- Proc. nº 000164/22 - Mod: TOMADA DE PREÇOS nº 0019/22. Objeto: Reforma do portal de Monte Verde. Convênio: 889592/2019. Contratada: JHM ENGENHARIA LTDA EPP - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº: 0013342/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km de primeiro emplacamento, tipo P I C KU P compacta cabine dupla, ano 2022/2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, para melhoria no atendimento do cadastro único em demanda da secretaria de assistência social do município de campina verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 28/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditivo ao Contrato nº 119/2022. Prorrogação 06 meses. Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MAQUINA LTDA. Vig.: 07/07/2023 a 07/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Campos Gerais-MG torna público extrato de retificação, ficando excluídos os itens nº 03 e 04 e incluindo documento referente a "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA", do Proc. 68/23, Pregão eletrônico182/23, que tem como objeto, haja vista a necessidade de readequação nas especificações dos itens acima especificados e inclusão de tal documento, ficando agendada nova abertura para o dia 01/08/2023 ás 09:15h, protocolo até 09:00h. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia: 06/07/2023. Campos Gerais-MG, 17 de julho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 Tipo: Menor Preço por Item - Lei Federal 8666/93 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ambulância Tipo "A" Modelo/Ano 2021/2021 ou 2021/2022 - Entrega dos Envelopes: Dia 23 de setembro de 2021 às 09h00min - Abertura dos envelopes: Dia 23 de setembro de 2021 às 09h15min - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 3865-1202 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Canaã/MG, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 048/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, meio-fio e drenagem superficial de via urbana, a ser executado na Rua Antenor Lopes de Souza, Centro, Canaã/MG, conforme Convênio nº 1301001779-2021- SEINFRA. Data para credenciamento dos licitantes: Dia 03/08/2023 às 08h30min. Data de abertura da sessão: Dia 03/08/2023 às 09h00min. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no endereço Praça Arthur Bernardes, 82 - Centro - Canaã/MG, CEP: 36.592-000 e no site oficial www.canaa.mg.gov.br - Maiores informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3892-1154. ALEX JUNIOR MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso para entrega de novas propostas de preços. Concorrência Pública 001/2023. A Comissão Permanente de Licitação deste município, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas de preços conforme Ata de Sessão Pública do dia 11/07/2023 e renúncia ao prazo de recurso, TORNA PÚBLICO que, nos termos do art. 48, § 3º da lei Federal n 8.666/93, concede o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para que as empresas SERVICES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.845.101/0001-63 e MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, apresentem novas propostas de preços devidamente escolmadas das causas de desclassificação, as quais deverão ser entregues em envelopes lacrados e identificados, devendo ser protocolados na Prefeitura M. de Capinópolis, situada na Avenida 113 nº 636 - Bairro Paraíso - Capinópolis-MG e entregues no Depto de Licitação. A não apresentação no prazo acima mencionado implica na manutenção da desclassificação na referida licitação. Data de abertura das novas propostas de preços: 31/07/2023 às 13h00min. Capinópolis-MG, 17 de julho de 2023. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 042/2023 - Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de profissional Médico Veterinário ou Empresa Especializada para prestação de serviços no Programa de melhoramento genético da bovinocultura de Capitão Andrade (PROCRIAR), nos termos da Lei nº 468/2022, utilizando-se a técnica IATF (Inseminação Artificial em Tempo Fixo, visando fomento da pecuária em regime de economia familiar através da melhoria da qualidade genética do rebanho leiteiro e de corte do município de Capitão Andrade, bem como propiciar a elevação da produtividade de leite e a diminuir a idade do rebanho para o abate. A abertura será no dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 17 de julho de 2023. ERNANI LUIZ DA ROCHA Presidente da CPL