DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº148/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 28.315.329/0001-60. Valor do contrato: R$ 2.389,94(dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº152/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.705.423/0001-29. Valor do contrato: R$ 5.000,00(cinco mil reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº153/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ 30.725.507/0001-73. Valor do contrato: R$ 2.668,00(dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais) Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. Prefeitura Municipal de Chácara. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº151/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Valor do contrato: R$ 3.636,18(três mil e seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº149/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: MD COPIADORA LTDA, CNPJ nº 44.556.350/0001-04. Valor do contrato: R$ 899,60(oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 163/2022 Pregão eletrônico n° 048/2022. Contrato nº150/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde - UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: MINAS FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.776.201/0001-62. Valor do contrato: R$ 3.970,00(três mil e novecentos e setenta reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 05 de julho de 2023. Presidente da CPL. Glaucia Maria de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, no dia de 03/08/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução obras de construção de Estação de Tratamento de Água, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego do Mata Fria, Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas, que fazem parte integrante do Edital. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura M. de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Dispensa De Licitação Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará Chamada Pública, por meio de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, com exclusividade de participação da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em cumprimento ao estabelecido pelo PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resoluções. do FNDE. Data e hora do recebimento dos envelopes: 03/08/2023, às 13h00min. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PRC 209/2023 - PREGÃO 088/2023 - ELETRÔNICO - autuado em 23/06/2023. Objeto: prestação de serviços de coleta, transportes e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A realizar-se no dia 27/07/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 13 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PRC 211/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2023 - autuado em 26/06/2023. Objeto: a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio/MG. A realizar-se no dia 28 de julho de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 14 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aviso de Suspensão de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA - Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição. Vistos ... "Considerando que a Administração Pública no exercício do seu poder, legitimada pelo Princípio da Autotutela, guarda para si a possibilidade de rever seus próprios atos, esta Pregoeira Oficial, decide SUSPENDER SINE DIE, a Sessão Pública de Licitação que aconteceria no dia 19 de julho de 2023, às 09h00min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços para revisão do Edital de Licitação". Conceição das Alagoas-MG, 17 de julho de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Tomada de Preços n. 010/2023 - PA 263/2023, Menor Preço, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA MONTES CLAROS NO BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 (nove) de agosto 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 09 (nove) de agosto 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de julho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Procedimento Licitatório nº 75/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de produtos cárneos para atendimento das secretarias municipais do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 01/08/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 01/08/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 14 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 065/2023 - Pregão Presencial nº 046/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, a pavimentação asfáltica da rua Iracy Pedra, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, cronograma e planilhas. Abertura: 02/08/2023 às 08h30min. Demais informações no edital. Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Compras da Prefeitura, entre 08h30min e 17h00min, em dias úteis, ou poderá ser consultado no site da Prefeitura http://www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes Mais Informações e-mail [email protected] ou tel. (33) 3353-1291. JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro