DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 020/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº126/2023 - Aquisição de um veículo picape novo, zero km, cor branca, capacidade de 02 lugares, com fulcro na resolução SES/MG nº 6.962, de 4 de dezembro de 2019, a qual autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti - dengue, zika e chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADA: Contrato N. 179/2023, AULO CECÍLIA LTDA, CNPJ: 20.901.039/0001-97, no valor de R$ 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 126/2023. Aquisição de um veículo picape novo, zero km, cor branca, capacidade de 02 lugares, com fulcro na resolução SES/MG nº 6.962, de 4 de dezembro de 2019, a qual autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti - dengue, zika e chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTR AT A DA : Contrato N. 179/2023, AULO CECÍLIA LTDA, CNPJ: 20.901.039/0001-97, no valor de R$ 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais). Dores do Indaiá-MG, 17 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP PROCESSO Nº 131/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 02 de agosto de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 18 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP Processo de Licitação nº 121/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 56/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos veterinários e afins para atender as necessidades dos Centro de Zoonoses do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 06 de agosto de 2023, às 09h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 17 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão presencial 00036/2023 - PAC 00238/2023 - Aquisição de pneus, bicos, protetores e câmara de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a frota do município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante DE SOUZA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI nos lotes 3, 4, 5, 10, 11, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 37, 38, 39, 41, 44, 47, 48, 49, 54, 55, 56 e 57 no valor total de R$ 494.912,60, FREITAS COMERCIO LICITAÇÕES LTDA nos lotes 8, 12, 13, 40, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 240.669,02 e GHIA PNEUS LTDA nos lotes 6, 7, 14, 16, 17, 35, 53 e 59 no valor total de R$ 153.392,00. Valor Total da licitação R$ 888.973,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Publique-se. Governador Valadares, 17 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 Nos termos do art. 25, inciso II c/c artigo 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2022, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 648/2022, para a Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares Graphnet TS, TECME do Hospital Municipal de Governador Valadares, com a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em BELO HORIZONTE / MG, na Rua Niquelina, N° 245, Bairro Santa Efigênia., CEP: 30.260-100, inscrita no CNPJ: 02.873.047/0001-95, pelo valor total de R$ 409.264,00 (quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais) valor este suportado pela seguinte dotação: 0201000110302270329013390000000 858 15900 / 020100011030227032.901 33903900000 862.15900. Vigente no exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 022/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 397/2023, para a Compra emergencial de soro (glicose 5% 250ml solução injetável estéril) destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares., com a empresa LABORATÓRIO B. B R AU N S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Gonçalo-RJ, na Av. Eugênio Borges nº 1092, CEP: 24.751-000, inscrita no CNPJ: 31.673.254/0001-02, para a Compra emergencial de soro (glicose 5% 250ml solução injetável estéril) destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares., no valor total de R$ 231.400,00 (duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 02.010.001.10.302.2703.2901 3.3.90.30.00.00 (1130) 16000000, para o exercício financeiro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2021. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de executar serviço de acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes- Modalidade Casa Lar/Proteção Social Especial de Alta Complexidade.- Alteração do Plano de Trabalho, com início em 09/09/2021 e término em 08/09/2023, valor total estimado de R$ 90.000,00(noventa mil reais). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019- TP 01/2019. Processo: 047/2019 - TP 01/2019. Processo: 047/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº. 02.740.940/0001-42. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo aproximado de 2,4% equivalente a R$ 22.580,86 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) ao contrato de empreitada global de material e mão de obra para construção de uma unidade de educação infantil - Tipo 2 no Município de GUARACIABA , conforme projetos do Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2 9928/2014-FNDE, devidamente justificado pelo RT da obra. Novo valor total contratual: R$ 1.164.017,14 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, dezessete reais e quatorze centavos). Fundamentado nos termos do Art. 65, I, alínea a e b da Lei 8666/93. Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019- TP 01/2019. Processo: 047/2019 - TP 01/2019. Processo: 047/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº. 02.740.940/0001-42. Objeto: Supressão quantitativa e qualitativa aproximada de 1,48% equivalente a R$ 13.942,50 (treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ao contrato de empreitada global de material e mão de obra para construção de uma unidade de educação infantil - Tipo 2 no Município de GUARACIABA , conforme projetos do Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2 9928/2014-FNDE, devidamente justificado pelo RT da obra. Novo valor total contratual: R$ 1.150.074,64 (um milhão, cento e cinquenta mil, setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentado nos termos do Art. 65, I, alínea a e b da Lei 8666/93. Assinatura: 13/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 21/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Processo Licitatório nº 021/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 021/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução e conclusão de obra pública remanescente para construção do campo de Futebol Society, no Município de Guaraciaba/MG, objeto do contrato de repasse nº 880543/2018/ME/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, pelo valor global de R$ 346.700,83 (Trezentos e quarenta e seis mil, setecentos reais e oitenta e três centavos), para a empresa AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.747/0001-22, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraciaba-MG, 17 de julho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA