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Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 228

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800228 228 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA Nº 6/2023 - PROCESSO Nº 40/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023- DISPENSA Nº 006/2023 - PROCES S O Nº 040/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais). Data limite para apresentação da documentação: 09/08/2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O edital encontra-se disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: 31 3893-5130. Guaraciaba-MG, 17 de julho de 2023. POLIANA DE AQUINO SILVA LOURENÇO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Licitatório Nº 55/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 04/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Marcelo Soares de Brito CNPJ: 51.306.624/0001-72. Valor: R$ 625.869,00. Objeto: Contratação de empresa para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, Pedreiro, pintores, serventes, roçadeiras e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório: 47/2023. Pregão Eletrônico nº 26/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de demarcação a frio, pintura de faixa a base de resina metacrílica (a base de solvente) aplicação mecanizada e manual, com fornecimento de materiais e insumos necessários. Guimarânia-MG, 14 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 43/2023. Dispensa Nº 001/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 254 do dia 13.07.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 13.07.2023, onde se lê: "50/2023.", leia-se: "43/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 Processo nº 177/2023. O município de Iapu/MG, torna público a retificação do Extrato de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial de União em 14 de julho de 2023, seção 03, página 337. Onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023", leia-se: "PRO C ES S O ADMINISTRATIVO: 177/2023" e onde se lê: "Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 133.1/2023, 133.2/2023 e 133.3/2023", leia-se: "Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 177.1/2023, 177.2/2023 e 177.3/2023". As demais informações do extrato continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 099/2023, TOMADA DE PREÇO nº 008/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS TOPÁZIO E WALDIR JOSÉ FERREIRA E MORRO DO EXPEDITO NO TAQUARAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Protocolo 08/08/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 094/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 050/2023. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 03/07/2023, na seção 3, pág. 233 onde se lê: Abertura dia 18/07/2023 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 03/08/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 14 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 092/093/094/095/2023 - PRC nº 087/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 044/2023. Aos 13/07/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 092/2023 - MANOEL PEREIRA FIALHO - ME, CNPJ nº 06.335.554/0001-26, valor: R$4.625.876,60 (quatro milhes e seiscentos e vinte e vinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Ata 093/2023 - IMPERIO DO PISO LTDA - ME, CNPJ nº 13.585.680/0001-02, valor: R$511.626,50 (quinhentos e onze mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Ata 094/2023 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$1.004.689,90 (um milhão e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); Ata 095/2023 - MATEL ELETROSHOP LTDA, CNPJ nº 45.560.619/0001-99, valor: R$892.508,05 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e oito reais e cinco centavos). Objeto: Registro de preços aquisições futuras de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 13 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 096/2023 - PRC nº 090/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023. Aos 13/07/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ODONTO RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.787.809/0001-01, valor: R$212.600,00 (duzentos e doze mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e serviços odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E CENTRAIS DE P A BX . A abertura da licitação está marcada para o dia 01/08/2023, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 17 de julho de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP). A Abertura da licitação está marcada para o dia 02/08/2023, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 17 de julho 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO / REGISTRO DE PREÇOS 145/2022 Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0804-3 do RP 145/2022 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 09/01/2023, pág. 223), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 17 de julho de 2023 LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SMAS ABERTURA: 28/07/2023 às 13h00min. Contratação de empresa para locação de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte, orientações, e acompanhamento conforme especificações constantes neste Termo de Referência para gestão e controle do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 17 de julho de 2023. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário Municipal de Dados AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Mat. medico (integrador quimico). ABERTURA: 28/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829- 8154/8165. Em 17 de julho de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Exclusivo ME/EPP/MEI. Vidros e pelicula. ABERTURA: 28/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829- 8154/8165. Em 17 de julho de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PL 247/2023 - RP 061/2023 Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes em veículos tipo Van para no mínimo 15 passageiros (15+1), que realizam tratamento fora do município, partindo de Itabirito com os seguintes destinos aos municípios: Ouro Preto, Mariana -MG, Ponte Nova-MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, Igarapé - Mg, Betim-MG, Barreiro -MG, Via Contagem - MG, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 horas do dia 17/08/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde