DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificou a decisão da CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP033/2023 NOVA SESSÃO CP033/2023 - PL088/2023 A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 19/07/2023 às 09hr30 no Departamento de Licitações e Contratos. JULIANA MENDANHA LEÃO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo nº 72/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/07/2023, Edição 134, Sessão 3, Página 203, onde constou "fim do recebimento das propostas em 29/07/2023", leia-se "fim do recebimento das propostas em 31/07/2023" e onde constou "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 29/07/2023", leia-se "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 31/07/2023". Itacarambi-MG, 17 de julho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 101/2022 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023 referente ao PE - Edital nº 101/2022 - Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba. Contratada: EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 12.615.299/0001-78. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 09/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/99 c/c art. 57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Fica Prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 de forma a abranger o período de 24/07/2023 até 22/09/2023. Fica prorrogado o prazo de entrega do contrato nº 09/2023, abrangendo o período de 15/05/2023 até 14/07/2023. - Data de Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 101/2022 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 referente ao PE - Edital nº 101/2022 - Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba. Contratada: EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 12.615.299/0001-78. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de entrega do objeto do contrato nº 09/2023 pelo período de 17 (dezessete) dias, com Fundamento Art. 57, § 1º e 2º da Lei 8.666/93. Fica Prorrogado o prazo de entrega do contrato nº 09/2023, abrangendo o período de 14/07/2023 até 31/07/2023. - Data de Assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Nº 168/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de julho de 2023, às 09:30, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 168/2023, na modalidade pregão presencial n° 33/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 132/2023 - Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Aquisição de equipamento para lavanderia hospitalar. Abertura da sessão dia 28.07.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 133/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Aquisição de caixa de isopor, fita de prender carga e filtro de água. Abertura da sessão dia 31.07.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 14 de julho de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4, para atender as demandas das secretarias municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 01/08/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 13 de Julho de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 O município de Joanésia/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete sextavado na Comunidade Lavrinha, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes: 31/07/2023 às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected] JOANÉSIA-MG, 17 de julho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 SO Referência: Processo n.º 8316/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa que foi apresentado recurso referente à fase de habilitação dos proponentes participantes no certame e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça recursal será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora, 17 de julho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.003/2023 Processo Licitatório n.047/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q e a Pré Misturado a Frio - PMF em diversas ruas do Município, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 03.08.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], no site https://prefeituradejuramento.com.br ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.005/2023 Processo Licitatório n.049/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade dos prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juramento/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 04.08.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n. 004/2023 Processo Licitatório n. 048/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento das ruas Adelino Elias Batista do Município de Juramento/MG e das comunidades de Tira Chapel e Santa Cruz, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 03.08.2023 as 13:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL