DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 04.08.2023 as 13:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica". Processo Licitatório nº 035/2023 - Pregão Presencial nº 016/2023. Abertura dos envelopes dia 31.07.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 056/2023 - Tomada de Preço n° 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA "CASA DA CULTURA" DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR-MG. ABERTURA NO DIA: 04 de agosto de 2023 às 09:00h. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes/2023. Lagamar - MG, 17 de julho de 2023. LUANA CRISTINA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 /REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023. REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits econômicos de saúde bucal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal, especificações detalhadas no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 31/07/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 /REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023. REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de construção agregados, destinado para atender as necessidades do Município, especificações no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 31/07/2023, às 13h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Houve alterações no edital na descrição do item 8.11.6 e 9.9 do TERMO DE REFERÊNCIA - onde se lê "Comprovante de treinamento em NR10 - Segurança em eletricidade com carga mínima de 80 horas" leia-se "Comprovante de treinamento em NR10 - Segurança em eletricidade com carga mínima de 40 horas", bem como alteração da data de abertura do certame, para: 02/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 17 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 94/2023. Pregão Eletrônico nº 23/2023. O município de Marmelópolis torna públicos os extratos de contratos que tem como objeto a aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação da Rua Genaro Gonçalves Machado e continuação da Rua Benedito Geraldo Ferreira. Contratada: Ismael Vitor dos Santos ME - Contrato nº 128/2023. Valor: R$ 26.478,00. Contratada: Gaspar Lopes Construções Ltda. Contrato nº 129/2023. Valor: R$ 236.941,59. Contratada: Jardel Luiz Ribeiro da Mota ME. Contrato nº 130/2023. Valor: R$ 36.603,00. Vigência dos contratos: 14/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/Mg Comunica Que Abrirá Tomada de Preços nº 006/2023, Tendo Como Objeto: Capacitações Para As Equipes de Atenção Primária à Saúde; Equipe Contábil/Financeira; Gestão Municipal; Conselho Municipal de Saúde; Agentes Comunitários de Saúde; Agentes de Combate às Endemias; Equipe Multiprofissionais; Equipe de Vigilância Em Saúde; Elaboração Código Sanitário; Atualização de Leis Municipais e Atualização de Regimento Interno. A abertura será dia 04/08/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. INFORMAÇÕES no TELEFONE (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected] Mathias Lobato/MG, 17 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 24 de julho de 2023, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares para realização de cateterismo cardíaco e angioplastia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17 de julho de 2023. DR. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17 de julho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 03/2022. 3º T.A - Ctt: 109/2022. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Casa Lar, solicitado pela Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de valor sendo o acréscimo no percentual de 17,84642% referente ao Contrato n° 109/2022, de acordo com a justificativa e planilha orçamentária apresentada, sendo o valor do acréscimo de R$ 224.469,89. Data: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 04/2023. 1º T.A - Ctt: 51/2023. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de valor sendo o acréscimo no percentual de 28,9667% referente ao Contrato n° 51/2023, de acordo com a justificativa e planilha orçamentária apresentada, sendo o valor do acréscimo de R$ 192.111,33. Data: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 13/2022. 1º T.A ao Contrato: 01/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001- 99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Via Pública do Bairro Catulina no Município de Monte Carmelo, conforme Convênio 917.940/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 01/2023 de 02/07/2023 até 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo Nº 196/2023 O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de fórmulas, suplementos nutricionais e seringas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 28 de junho do corrente ano, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros, 17 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 418/2023 Por se tratar de erro material (equívoco na digitação), retifica-se a publicação: Página 250, sexta-feira, 07 de julho de 2023 - Diário Oficial da União - Seção 03 - ISSN 1677- 7069, N° 128 - AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 245/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE MÉDIA TENSÃO PROTEGIDA E BAIXA TENSÃO ISOLADA, INCLUINDO PROJETOS DAS REDES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXCETO LUMINÁRIAS, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. 2023. ETAPA 1 - Onde se lê: 07 de agosto de 2023, leia-se: 09 de agosto de 2023. Montes Claros - MG, 17 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo Nº. 185/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira