DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 169/2023 Processo N° 195/2023 - Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 30/06/2023. Vencedores: Carmo veículos ltda - R$ 85.000,00 Frp máquinas e empreendimentos ltda - R$ 235.800,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 170/2023 Processo N° 755/2022 - Pregão Eletrônico Nº 410/2022 - Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, atendendo a demanda da secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 02/06/2023. Vencedores: Hgc taveira comercio de moveis - eireli - epp- r$ 3.841,70 Ab tech solutions informatica ltda - r$ 205.00,00 Victor tolentino cruz suprimentos corporativos - r$ 12.598,30 Bruna maria fernandes rabelo - 23.880,88 Argos ltda - 5.099,41 Espaco a moveis planejados ltda - 6.249,00 Loggerais, industria, comercio e distribuidora ltda - 14.265,00 M&r equipamentos e moveis ltda - 6.839,98 Prepave comercio de moveis e equipamentos ltda - 18.248,90 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 0420 2023 Processo: Nº 0417/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação Nº. 092/2020 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família cidade cristo rei, localizado na rua juiz de fora, n° 115, bairro cidade cristo rei, montes claros/mg. Contrato: nº P0417/20-01 Contratado: Agnaldo Pereira da Silva - Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 03.08.2023 e tendo como novo termo final o dia 02.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, conforme índice do ICGT/TJMG. O valor global da locação será de R$ 10.718,88 (dez mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 893,24 (oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Para fins de pagamento, será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 4.466,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$ 6.252,68 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 23 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0420/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 090/2021 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada (ppi assistencial) para atendimento à demanda das unidades básicas de saúde (esfs), policlínicas e hospital Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do município de montes claros nos termos do chamamento público nº 004/2021 e plano operativo. Contrato: nº P0420/21-01 Contratado: Laboratório Exame Ltda - Terceiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11.08.2023 e termo final o dia 10.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, na quantia de R$291.335,55 (duzentos e noventa e um mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a renovação do valor originalmente contratado de R$ 233.068,44 (duzentos e trinta e três mil e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e o acréscimo de R$ 58.267,11 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos) que se refere a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. Fundamento: Lei 8.666/1993 Assinado por meio físico em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 0421 - 2023 Processo: 0311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 081/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01 - Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Valor global: R$ 32.469.210,90 (trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e dez reais e noventa centavos) - Recursos: Federal, Estadual e Municipal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio físico em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 080/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0312/23-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor global: R$ 63.388.704,56 (sessenta e três milhões, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - Recursos: Federal, Estadual e Municipal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio físico em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 083/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. - Valor global: R$ 150.365.332,69 (cento e cinquenta milhões, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) - Recursos: Federal, Estadual e Municipal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio físico em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 113/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender a diversas Secretarias do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos". A sessão está remarcada para o dia 28 de julho de 2023, às 14h00min, no site www.licitanet.com.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 127/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos pertencentes à frota municipal do Município de Mutum/MG, em atendimento a diversas Secretarias, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I do Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 18 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 28 de julho de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público retificação de matéria publicada no dia 05 de julho de 2023. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, rodas e óleos lubrificantes para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas. A data da sessão passará a ser no dia 31/07/2023 às 09h. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Termo de Retificação: www.nazareno.mg.gov.br. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ a ser executada em parte da Estrada Vicinal que liga Ninheira a Comunidade de Mundo Novo do município de Ninheira/MG, certame: 31.07.2023 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Presidente da CPL, 15 de julho de 2023. ANDRÉ RAMOS MARINS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha -- Pregão Eletrônico Nº 008/2023/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de fórmulas infantis, lactantes e de seguimento, semi-elementar e hipoalergênica, destinada a lactantes e crianças desde o nascimento, para atender demanda das secretarias de saúde, educação e assistência social desta municipalidade. recebimento das propostas: De 18/07/2023 até às 08:50h do dia 02/08/2023 - data e hora da abertura e exames de propostas: Às 08:55h do dia 02/08/2023 - início da sessão: 09h00minh do dia 02/08/2023, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 17 de Julho de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha Pregão Eletrônico Nº 009/2023/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento das propostas: recebimento das propostas: de 18/07/2023 até às 08:50h do dia 03/08/2023; - data e hora da abertura e exames de propostas: às 08:55h do dia 03/08/2023- início da sessão: 09h00minh do dia 03/08/2023, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 17 de Julho de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 9/2023 Torna público o Proc. 76/23-TP 09/23-Construção de Praça Comunidade de Bom Jardim-M. Economia-Plano de ação 09032022-01923-Habilitação: 3/8/23-10h TOMADA DE PREÇOS Nº TP 10/2023 Torna público o Proc. 77/23-TP 10/23-Construção de Praça no Distrito de Ribeirão- M. Economia-Plano de ação 09032022-01923-Habilitação: 3/8/23-13h [email protected]. Olhos D'Água-MG, 17 de Julho de 2023. RONE D. DIAS Prefeito