DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 127/2023 - Contrato n.º 213/2023 - Inexigibilidade n.º 008/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Trust Music Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 36.149.883/0001-43. Objeto: Contratação da dupla RIONEGRO & SOLIMÕES para apresentação musical em Paraisópolis no dia 25 de janeiro de 2024 com duração mínima de 1h40min em comemoração ao aniversário da cidade. Valor Global do Contrato: R$235.000,00. Dotação Orçamentária: 02.09.04.13.392.0015.2.069 33.90.39. Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 044/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor odontológico. Contrato nº 185/2023: Alessandra Bighi ME, CNPJ: 13.823.529/0001-57. Valor: R$ 11.500,00. Vigência: 13/07/2023 até 13/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Aquisição eventual e parcelada de fralda geriátrica. Homologação: 13/07/2023. Empresa Contratada: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor odontológico. Homologação: 13/07/2023. Empresa contratada: J Alessandra Bighi ME, CNPJ: 13.823.529/0001-57. Dotações do orçamento vigente. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de Empresa para Reforma na Quadra Poliesportiva do Bairro Pinheirinhos no Município de Passa Quatro/MG. Inicio do certame dia 09/08/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 051/2022. Objeto: Aquisição eventual ou parcelada de toners e refil de tintas, bem como prestação de serviços para recargas em geral, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais do município de Passa Quatro - MG. Ata de Registro de Preços nº 095/2023: D E M - máquinas, implementos e serviços Ltda - CNPJ: 27.209.293/0001-78. Valor: R$ 14.720. Ata nº 096/2023: JRJ Comercio Atacadista e Serviços LTDA EPP - CNPJ: 42.785.686/0001-13. Valor: R$ 13.091,90. Ata nº 097/2023: Multicenter Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 27.206.829/0001-00. Valor: R$ 37.340,20. Ata nº 098/2023: Oben Comercial LTDA ME - CNPJ: 37.502.052/0001-76. Valor: R$ 12.423,50. Ata nº 099/2023: R.N. Baltazar - Comercio de Informática - CNPJ: 26.668.902/0001-94. Valor: R$ 12.423,59.462,000. Vigência: 12/07/2023 até 12/07/2024. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de inseticida para combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, para atender a demanda da área urbana no município de Passa Quatro/MG. Ata de Registro de Preços nº 100/2023: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 10.500,00. Vigência: 13/07/2023 até 13/07/2024. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de inseticida para combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, para atender a demanda da área urbana no município de Passa Quatro/MG. Ata nº 094/2023: Prag Minas Comercio Agropecuário Eireli - Epp - CNPJ: 21.578.205/0001-29. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 12/07/2023 até 12/07/2024. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PAL 032/2023 - Tomada de Preço 002/2023. Abertura: 10/08/2023 às 13:00 horas. Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital. Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br APARECIDA SUELAINE RESENDE CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROC. ADM. Nº 200/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, a ser prestado no perímetro urbano e rural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passos. 1.2. A contratação de hora máquina compreende-se pela disponibilização imediata de uma ou mais máquinas e/ou caminhões, em bom estado de conservação, contendo operador/motorista devidamente habilitado, experiente e contratado nos termos da legislação vigente e, também, o fornecimento de combustível (diesel, arla e lubrificante), além de serem prestados serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e reparos em geral pela DETENTORA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Passos/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Abertura da Sessão dia 01/08/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 13 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PROC. ADM. Nº 143/2023. O Município de Passos torna público que fica alterado o Anexo I - Termo de Referência, Anexo I - Planilha de Itens, Termo de Referência - Aquisição futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a demanda das secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, devido a divergência nos descritivos dos itens 4, 5,6,7,8,11 e 19. Fica reaberto o prazo para o credenciamento dos licitantes que se dará às 08h30min do dia 02/08/2023. Em atendimento a Lei nº 12.527/2011, Lei de acesso à informação, os anexos, após correção estão disponibilizados na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITARDIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Em 13 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO do P.A. 029/2023 - P.E 014.2023 no jornal "DOU", publicado no dia 12/07/2023. Onde se lê: Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 24/07/2023. Abertura das propostas: Dia 24/07/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 24/07/2023 a partir das 09h:00min. Leia-se: Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 31/07/2023. Abertura das propostas: Dia 31/07/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 31/07/2023 a partir das 09h:00min. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público a TOMADA DE PREÇO 9/2022 - PL 89/2022 - OBJETO: Contratação Empresa para Prestação de Serviços Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais e M.O para Construção de Ponte sobre o Córrego Suassui Pequeno na Comunidade de Pedrosos, Zona Rural Do Município De Peçanha/MG, atendendo ao Termo de Transferência Gratuíta de Bens - TTGB nº. 033/2023, conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF, BDI E Projeto Básico. Data de abertura: 08/08/2023, às 09:00:00, às 08:30 hs.. Julgamento: Menor Preço Global. Edital: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOs 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 077/2023, oriundo do processo licitatório nº 028/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXTENSÃO DA RUA DA VARGEM, RUA JOSÉ SEVERINO DA CUNHA, RUA PEDRO CHANATA, RUA VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA E RUA FELICIANO GUDIM JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.492.454/0001-92 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 438.132,03 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Três Centavos), com vigência 13/06/2023 a 06/06/2024. O prazo de execução dos serviços será de 2 mês contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 445- 02.07.01.15.451.0280.1.0036.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 13 de Junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 028/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXTENSÃO DA RUA DA VARGEM, RUA JOSÉ SEVERINO DA CUNHA, RUA PEDRO CHANATA, RUA VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA E RUA FELICIANO GUDIM JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE. A CPL do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ N° 18.492.132/0001-92. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 438.132,03 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Três Centavos), com vigência 13/06/2023 a 06/06/2024. Pedrinópolis - MG, 31 de Maio de 2023. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 028/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXTENSÃO DA RUA DA VARGEM, RUA JOSÉ SEVERINO DA CUNHA, RUA PEDRO CHANATA, RUA VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA E RUA FELICIANO GUDIM JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve