DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL FERREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/23 Chamada Pública para Credenciamento de Empresas Especializadas: prestação de serviços de Moldagem Dento-Gengival, Confecção, Instalação, Adaptação, Reembasamento e Conserto de Próteses Dentárias Removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Data de início: 25/07/23 as 14horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital poderá ser retirado no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou na sede da Prefeitura de Pimenta/MG. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de julho de 2023. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório n° 059/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de 03 veículos para atender a SEFAM - Secretaria da Família e Políticas Sociais, através das empresas: Podio Solucoes Automotivas LTDA CNPJ 19.366.919/0001-21, no valor global de R$249.900,00; FRP Maquinas e Empreendimentos LTDA CNPJ 37.532.344/0001-51, no valor global de R$1555.000,00; Pussance Automoveis LTDA CNPJ 41.484.059/0002-60, no valor global de R$77.200,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 11 de julho de 2023. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO D TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 058/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de praças no município de Pirapora/MG. Resultado Julgamento de proposta: C & R Engenharia LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43 no valor global de R$804.041,36; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 13 de julho de 2023. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 179/2023, na modalidade Inexigibilidade n 21/2023, Credenciamento n 11/23, tendo como objeto o credenciamento de pedreiros e pintores para prestacao de servicos no ramo de construcao em geral e reparos nas unidades basicas de saude, vinculadas a secretaria de saude deste municipio. A data de abertura sera a partir do dia 21 de julho de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a alteração do edital nos itens 12.1.1 para mais Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 14 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AV I S O ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 81/2023 - OBJETO: "Credenciamento de médicos plantonistas na área de Pediatria e Clínica Geral para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br Pouso Alegre, 14 de julho de 2023 JORGE LUIS DE GODOY Superintendente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO LICITATÓRIO Nº 246/2023 Processo Licitatório nº 155/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através do Convênio MAPA nº 917073/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município do Prata/MG.Contratante: Município de Prata - MG - Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, vencedora do item nº 01, perfazendo o valor total de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).Vigência: a partir da assinatura do Termo Contratual até o fim dos prazos de garantia.Data da assinatura: 17/07/2023.MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.Prefeito Municipal. CONTRATO LICITATÓRIO Nº 245/2023 Processo Licitatório nº 153/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição de termonebulizador para auxiliar a Vigilância Ambiental - Zoonoses no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Febre Amarela), conforme Resolução SES/MG nº 7.733 de 22 de setembro de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Contratante: Município de Prata - MG - Contratada: ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, vencedora do item nº 01, perfazendo o valor total de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais).Vigência: a partir da assinatura do Termo Contratual e entrega do equipamento até o fim dos prazos de garantia (24 meses).Data da assinatura: 14/07/2023.MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a retificação da publicação realizada no dia 20/06/2023, seção 3, página 219, referente ao Aviso de adjudicação e homologação do PL 029/2023, Concorrência 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de creche Pro Infância tipo 1 no Bairro Andorinhas, objeto do Termo de Compromisso nº 202141464-1, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o FNDE. Sendo assim, onde se lê "Empresa Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 30.300.562/0001-11." Leia-se Empresa Vencedora: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA". RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 119/2023, Processo 108/2023. Objeto: Aquisicao de materiais de utilizacao em unidades moveis de atendimento e de imobilizacao. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 02/08/2023 as 09:00 hs. Em 17 de julho de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 140/2023, Processo 162/2023. Objeto: Aquisicao de Antissepticos, Saneantes e afins. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 07/08/2023 as 09:00 hs. Em 17 de julho de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 076/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 08h30min do dia 04 de agosto de 2023 na Prefeitura Municipal na Sala de Licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo, será realizada a Licitação objetivando a Contratação de empresas interessadas na execução de pavimentação/recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Rio Novo, conforme determinado no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021 - Operação 1079390-54. Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Edital que se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal www.rionovo.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Expediu-se o presente, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 17 de julho de 2023. AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o processo licitatório referente a Tomada de Preços Nº 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG em face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado HOMOLOGADO, bem como teve o objeto ADJUDICADO em 13/07/2023, pela autoridade competente, à CONSTRUTORA HARD STONE LTDA, com valor registrado de R$: 491.951,95 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139cou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 17 de julho de 2023. ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 31 de Julho de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 17 de Julho de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação