DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Registro de Preço a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. Empresas vencedoras: FUNERARIA RENAPAX E ASS. FAMILIAR LTDA-ME CNPJ: 17.895.641/0002-35 vlr. total R$ 24.250,00, FUNERARIA NOSSA SRA. APDA. DE I T AU N A LTDA CNPJ: 20.893.863/0012-03 vlr. total R$ 120.120,00. Adjudicado em 20 de junho de 2023. Homologado em 03 de julho de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 17 de julho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 185/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da União, Extrato de Edital Prc 185/2023 - Tomada de Preços 04/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Estrada Que Liga O Distrito de Biguatinga/Cerrado A Rodovia Br-146 No Município de São Pedro da União-Mg. Realização do Certame Dia 04/08/2023, Protocolo A PARTIR DAS 08:00MIN. ABERTURA DOS ENVELOPES, NO MESMO DIA, ÀS 08H30MIN, NA SALA DE L I C I T AÇÕ ES . O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no SITE www.saopedrodauniao.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3554-1266. São Pedro da União, 12 de julho de 2023. CUSTÓDIO RIBEIRO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO: 88/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para construção de Escola de um pavimento com 06 salas de aula no Distrito de Catiara - Convênio nº 261000171/2022/SEE. Data de julgamento: 04 de agosto de 2023 às 08h10min. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas o Sr. Max Vinicius Aguiar Martins, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do concurso público regido pelo Edital 1/2023. Mais informações pelo site: https://serranopolisdeminas.mg.gov.br/noticias/item/537-edital-de-homologacao-edital-1- 2023-processo-seletivo-publico-simplicado-para-contratacao-de-agentes-comunitarios-de- saude-e-agente-de-combate-as-endemias. Serranópolis de Minas-MG, 17 de Julho de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a ser adquirido da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas, creches e entidades conveniadas da Rede Pública Municipal da cidade de Sete Lagoas/MG em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. O envelope referente aos documentos de habilitação e a solicitação de credenciamento deverão ser protocolados impreterivelmente no Núcleo de Licitações e Compras - Avenida Getúlio Vargas, 111, 2º andar, Centro no período compreendido entre o dia 20/07/2023 até as 17h do dia 23/08/2023. A Comissão Permanente de Licitação abrirá os envelopes e analisará os documentos apresentados em Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 24/08/2023 O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. Em 17 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 02 (duas) creches Tipo I - Pró infância, localizadas nos Bairros JK e IPORANGA II, no Município de Sete Lagoas/MG, sendo a primeira na Avenida Dalton nº 187, Bairro JK e a outra na Rua Antônio Perez Diegues, nº 120, Bairro IPORANGA II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 22 de agosto de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. Em 17 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - RP Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (VAN E ÔNIBUS) COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL AFERIDO POR KM E LOCAÇÃO DE VEÍCULO MENSAL COM KM LIVRE, SEM MOTORISTA/COMBUSTÍVEL COM SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 31/07/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG, 17 de julho de 2023. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, designado pelo Decreto nº 006/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02, e conforme o que consta do Processo nº 112/2023, Tomada de Preço 002/2023, tipo menor preço , cujo objeto é a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa : A. ASSUNÇÃO e CIA LTDA - EPP, pela proposta mais vantajosa, com o seguinte valor: Valor Total Adjudicado R$ 420.766,55 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Tocantins-MG, 26 de junho de 2023. RONALDO JACINTO COIMBRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 112/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço 002/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal, que teve como vencedora a empresa: A. ASSUNÇÃO E Cia LTDA - EPP, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. A. ASSUNÇÃO & CIA LTDA ME - CNPJ: 05.656.618/0001-28 Valor Total de R$ 420.766,55 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Tocantins-MG, 26 de junho de 2023. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 073/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATADO: A. ASSUNÇÃO E Cia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.656.618/0001-28. VALOR: R$ 420.766,55 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO RP Nº 013/2023. Extrato do Contrato do Processo Licitatório de Adesão nº 054/2023 - Processo Licitatório de Origem nº 029/2023, Pregão RP Nº 013/2023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van adaptado zero km, primeiro emplacamento, destinado aos serviços do Município de Toledo/MG. Contratados: CKS Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Total de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), Nº de Contrato: 056/2023. Vigência: 20 dias.