DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800235 235 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 206/2022 Processo Licitatório Nº. 097/2022. Pregão Eletrônico Nº. 054/2022. Contratante: Município de Tupaciguara/MG. Contratado: DIMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 02.464.226/0001-79. Objeto: Aquisição de 01 trator e 01 implemento Agrícola conforme Proposta 048289/2021 - Convênio 921890/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total: R$ 8.100,00. Assinatura Contrato: 23/11/2022. Tem como objetivo a alteração da vigência para 31/12/2023 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 207/2022 Processo Licitatório Nº. 097/2022. Pregão Eletrônico Nº. 054/2022. Contratante: Município de Tupaciguara/MG. Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 07.542.498/0001-63. Objeto: Aquisição de 01 trator e 01 implemento Agrícola conforme Proposta 048289/2021 - Convênio 921890/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total: R$ 224.590,00. Assinatura Contrato: 23/11/2022. Tem como objetivo a alteração da vigência para 31/12/2023 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição O Município de Tupaciguara/MG torna a republicação do processo licitatório nº. 082/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 042/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório de prótese dentária para atender a Secretária Municipal de Saúde no programa de Laboratório Regional de Prótese Dentaria e nas Emendas Impositivas nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 01/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico- 2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Vazante-MG torna público Retificação no extrato de homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2023 Processo Licitatório nº 175/2023, publicado em 10/07/2023, Seção 3, página 236, onde se lê: item 02-Carreta Agrícola, valor total: R$67.600,00, leia-se: valor total de R$64.800,00 - empresa: Puma Comercial Eireli. JACQUES SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 002/2023, futura Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos de padaria, confeitaria e salgados diversos para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 28/07/2023, às 13h30min. Informações, tel.: (33) 3416- 1260. E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 17 de julho de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. A Abertura/julgamento será dia 28/07/2023, às 09h00min. Informações, Tel.: (33) 3416-1260 e E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 17 de julho de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, através da sua Secretária Executiva, Sra. Christiane Linhares Vale, nos termos do disposto no Artigo 38, VII, da Lei nº 8.666/93, na condição de autoridade competente, Adjudica e Homologa o resultado final do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Sistema de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 009/2023, cujo Objeto consiste no Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme especificações do Edital e seus anexos, em favor das seguintes empresas: LCA Ind. e Comercio de Cordas e Redes Esportivas Ltda - CNPJ Nº 46.615.867/0001-52, Lote 02, Valor Global de R$ 403.999,83; Plus Sport Comércio de Artigos Esportivos Eireli - CNPJ Nº 34.386.298/0001-31, Lotes 04 e 08, Valor Global de R$ 437.799,72; Oneline Distribuidora e Comercio Ltda - CNPJ Nº 47.252.266/0001-95, Lotes 01, 03, 12, 13, 14 e 15, Valor Global de R$ 1.514.044,11; Rico Esportes Ltda - CNPJ Nº 47.806.094/0001-54, Lotes 05, 07, 09 e 11, Valor Global de R$ 1.032.446,76; LJS Comercio e Industria Ltda - CNPJ Nº 48.348.052/0001-80, Lote 10, Valor Global de R$ 8.499,80. João Monlevade-MG, 17 de julho de 2023. CHRISTIANE LINHARES VALE Secretária Executiva do CONSMEPI Autoridade Competente CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AV I S O Chamamento Público/Registro Cadastral/O Departamento de Licitações e Compras comunica, a empresa que desejar efetuar ou atualizar o cadastro junto à Câmara Municipal de Uberlândia/MG deve enviar a solicitação para o e-mail [email protected], com os seguintes dados da empresa: razão social, nome fantasia, CNPJ, segmento de atuação, endereço, telefones fixo e celular, responsáveis pela empresa e e-mails. O referido cadastro será utilizado para comunicação com os fornecedores, bem como, realização de cotação de preço e envio de editais. O Portal de Compras do Governo Federal é utilizado na licitação pregão eletrônico e cotação eletrônica, portanto, para participar, o fornecedor deve cadastrar/atualizar nos Sistemas SICAF e Compras.gov. Passo a Passo disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor. Comunica ainda ao prestador de serviço de agência de publicidade sobre a obrigatoriedade de cadastrar/atualizar o Certificado de Registro Cadastral, conforme art. 14 da Lei 12.232/10. Informações complementares, acessar https://www.camarauberlandia.mg.gov.br/ tópico Transparência, Licitações e Compras ou solicitar pelo e-mail descrito acima - (34) 3239-1137 / 1196 / 1194 / 2155. Em 10 de julho de 2023. GIOVANNA CRUZ Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo nº 022/2023, tipo menor preço global. Objeto: suporte para informática. DATA: 31/07/2023 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia-MG, 17 de julho de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo n.° 250/2023 Objeto: aquisição de extintores, regargas, suporte e serviço de teste hidrostático. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/08/2023 às 09:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 17 de julho de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES