DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 31/07/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, cujo objeto é o para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 31/07/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo 21,88% do Contrato nº 073.2023.06.01.5.007. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Básica. Contratada: V LOBATO E RIBEIRO LTDA - ME (27.260.438/0001 -65). Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da quadra da escola "Gilvandro Nascimento" e construção da quadra de areia da escola "José Vieira" rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Valor Total: R$ 28.926,76. Vigência: A partir da publicação. Data da Assinatura: 17/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de tubos e bloquetes de concreto, a fim de atender as demandas da prefeitura municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 31/07/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- PE-PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/1111- 001-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99 através da Secretaria municipal de educação/ fundo municipal, CNPJ 21.763.283./0001-01, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de nº 018/2023- PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-PE-PMA, que possui por objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossa Séptica, com Fornecimento de Material e Mão de Obra Qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como Prédios Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaetetuba/Pa; cujo fornecedor registrado na ARP é: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Eireli, CNPJ 27.208.498/0001/39, vencedor do Item 01 no valor unitário de R$ 70,00, perfazendo o valor global de R$ 210.000,00. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Órgão Gerenciador: Jefferson Felgueiras de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 21.763.283./0001-01. Contratada: Contrato Adm. nº 160/2023-PE-PMA. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 1.191.109,29. Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 161/2023-PE-PMA. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 588.995,12. Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CPL/SEMEC/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Educação - SEMEC, torna público que às 10h do dia 01 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 2018, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 17 de julho de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura A Secretaria Municipal de Educação, Cultura d Desporto, Pessoa Jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ nº 21.763.283/0001-01, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, no dia 19 de Julho de 2023, às 09:00 hs no auditório da Secretaria Municipal de Educação - S E M EC endereçado na Rua Pedro Rodrigues, nº 700, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. Abaetetuba, 17 de julho de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 42/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ROCHA ENGENHARIA LTDA (ROCHA ENGENHARIA). CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 692/2021. Dotação Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Objeto: prorrogação de prazo, vigência 31/07/2023 a 31/12/2023. Ass.: 13/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO À INEX. 14/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO, CNPJ: 15.555.941/0001-69, contrato 23-0714-001, Valor: R$ 0,19. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023; Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de estudo de viabilidade econômico-financeira para o serviço de gestão bancária - Ass.: 14/07/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ALTAPREV O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/PA, torna público a todos os interessados que a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - ALTAPREV, que tem como objeto o Credenciamento de Médico, Pessoa Física ou Jurídica, visando a Prestação de Serviços de Perícias Médicas, foi considerada DESERTA pois não houve interessados a partição da sessão pública, realizada no dia 23/06/2023 às 09:00hs. Altamira/Pa, 17 de julho de 2023 WAGNER WESLEY LIMA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em comunicação visual para executar os serviços de plotagem (confecção e aplicação), a ser realizado na rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de ANANINDEUA/PA, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 01 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 17 de julho de 2023. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do campo sintético passagem emaús, no município de Ananindeua - PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 125, pág. 228, em 04/07/2023, para ajustes nos anexos do Edital. Ananindeua/PA, 17 de julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.020.PMA.SESAN Decisão sobre análise dos documentos de habilitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3771/2023 - SESAN. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO CONJUNTO MOARA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITA DA S : AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97 - Atendeu a todas as exigências do edital; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06 - Atendeu a todas as exigências do edital; H. GUERRA BEZERRACONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001-68 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: M. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.970.381/0001-07 07 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: ANÁLISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.5.5. INABILITADA: A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 07 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.5.1.4. Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU - NÃO APRESENTOU CONSULTA DOS SÓCIOS MAJORITÁRIO E/OU SÓCIO ADMINISTRADOR; 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados - NÃO APRESENTOU A