DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800237 237 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CERTIDÃO. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.8.1. Apresentar a Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário e/ou sócio administrador - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DO SÓCIO MAJORITÁRIO E/OU SÓCIO ADMINISTRADOR. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.17 [...]em conjunto com a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) - NÃO APRESENTOU A DECL A R AÇ ÃO. INABILITADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.258/0001-50 07 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.9.1.7. Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial ou certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, devidamente atualizada com os últimos registros e arquivados, juntamente com a certidão específica digital de todos os atos averbados - AS C E R T I D Õ ES FORAM EXPEDIDAS EM 22/05/2023 EM DESACORDO COM O ITEM 6.9.4.7.1. A certidão de que trata essa alínea deverá ser expedida a menos de 30 (trinta) dias antes da data da abertura dos envelopes de documentação. INABILITADA: MAD PROJETOS E CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63 07 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.9.1.7. Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial ou certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, devidamente atualizada com os últimos registros e arquivados, juntamente com a certidão específica digital de todos os atos averbados - AS CERTIDÕES FORAM EXPEDIDAS EM 22/05/2023 EM DESACORDO COM O ITEM 6.9.4.7.1. A certidão de que trata essa alínea deverá ser expedida a menos de 30 (trinta) dias antes da data da abertura dos envelopes de documentação. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 17 de julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de peças em geral para veículos, para suprir as necessidades das manutenções da frota veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/08/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 17 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230577, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Empresa: Comercio e Serviços Silva Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 8.500,00; Item 2 - R$ 6.500,00; Item 3 - R$ 2.000,00; Item 4 - R$ 2.000,00; Item 5 - R$ 3.350,00; Item 6 - R$ 9.000,00; Item 7 - R$ 6.800,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230578. Origem: Inexigibilidade nº 270601/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Paulo Victor Cunha Soares. Objeto: Contratação de profissional visando a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 36.360,00. Vigência: 05/07/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388- 000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - Republicado. TIPO MENOR PREÇO. No dia 31 de Julho de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 31 de Julho de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/202. TIPO MENOR PREÇO. No dia 31 de Julho de 2023, às 12:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 17 de Julho de 2023 LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA PREGOEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Lucineia Alves da Silva Oliveira, Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, em obediência ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2023, Processo Administrativo de Licitação n.º 026/2023, quanto a "Contratação de Show Artístico (Vitor Fernandes) em comemoração ao 30º aniversário do Município de Bannach - PA", que se realizara na sede deste município no dia 14 de Outubro de 2023, com a empresa: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), com fundamento nos estritos termos das disposições contidas no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 14/2023 Origem: PE Nº014/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigenio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de belterra e unidades moveis de atendimento no municipio de belterra - pará. CONTRATO 272/2023: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI-EPP, CNPJ nº30.818.523/0001-00, VALOR TOTAL: R$93.440,70. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068 - SRP Aquisição e instalação de equipamentos médicos hospitalares para estruturação da rede de serviço da policlínica de Bragança - RUTH NOBRE BRGANÇA, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia28/07/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 17 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMED OBJETO: "contratação de pessoa jurídica, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, durante 106 (cento e seis) dias letivos, conforme especificações no Termo de Referência". ABERTURA: 28/07/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-DISP Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com equipamento de som de pequeno porte nas atividades/festas escolares e som ambulante nas divulgações das atividades e programações desenvolvidas pela secretaria de educação, escolas e setores, da rede Municipal de Ensino de Brasil Novo. Tendo como Vencedora a menor proposta apresentada pela a Empresa FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUZA784763482215, CNPJ: 32.682.309/0001-03, com Valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotações: 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 019/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para A Prestação de Consultas Médicas Especializadas, nas quantidades conforme tabela, qualidades e condições descritas especificadas no presente instrumento, garantindo a sua continuidade no município e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/PA. HOMOLOGO o resultado deste Credenciamento, de acordo com os critérios e condições exigidos em Edital e Anexos, ficando credenciadas as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas: 1. Hospital Oftalmologico do Pará Ltda Com Cnpj nº 18.394.275/0002-01; 2. D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda Com Cnpj Nº 17.852.683/0001-08; 3. Imec - Instituto Médico de Especialidades Clínicas Ltda - Me Com Cnpj nº 22.337.390/0001- 22; 4. Preti Ortopedia e Serviços Medicos Ltda Com Cnpj nº 26.797.728/0001-80; 5. C7 Clinica de Dermatologia Ltda Com Cnpj nº 42.985.281/0001-29; 6. Franco Serviços Médicos Ltda Com Cnpj nº 20.915.743/0001-07; 7. Cecim Atividades de Assistencia Mental e Urgências Ltda Com Cnpj nº 42.934.574/0001-87; 8. Renan Domingues Gavião de Carvalho - Me Com Cnpj Nº 35.488.179/0001-52; 9. Clínica Medfisio Ltda Com Cnpj nº 19.792.842/0001-51; 10. Bem Estar Cardio Serviços Médicos Eireli Com Cnpj nº 30.879.906/0001-99; 11. J. L. Pinheiro Serviços Medicos Ltda Com Cnpj Nº 45.683.605/0001-62; 12. Associação Beneficente Cenas com CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Capanema, 17 de julho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-008 A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023- 008, que trata da Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-008 para a contratação de Locação de Imóvel da Senhora Leilane Souza dos Santos, CPF: 875.433.032-72, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 17 de julho de 2023. FRANCISCA NETO DA ROCHA SANTOS Secretária de Assistência Social