DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HD Sat Com De Equipamento Eletron Eireli, Contrato Nº109/2023 Valor R$ 12.000,00. V G DE SOUSA FERREIRA, Contrato Nº 110/2023, Valor R$ 10.410,00. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus, lubrificantes e filtros para veículos do transporte escolar da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto de Floresta do Araguaia/Pa. Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/PMFA. Vencedores: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CNPJ 35.267.329/0001-06, valor R$ 240.483,55; CL Com. De Pecas Ltda, CNPJ 27.127.777/0001-78, valor R$ 281.160,00; DJ Comercio De Pneus Ltda, CNPJ 31.582.533/0001-52, valor R$ 36.000,00; HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ 05.755.048/0001-23, valor R$ 35.849,85; Norte Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 41.946.482/0001-54, valor R$ 186.482,97; W P Da Silva Comercio Varejista De Pecas, CNPJ 40.474.642/0001-47, valor R$ 60.110,00; Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. Pregão Eletrônico N° 013/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Mun. de Educação de Floresta do Araguaia - PA. Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/PMFA. Vencedores: Camargus Distribuidora De Alimentos Eireli, CNPJ 02.135.330/0001-10, valor R$ 100.800,00. Helio Ribeiro Lima, CNPJ 31.661.082/0001-49, valor R$ 40.500,00. J Martimelo Costa E Cia Ltda, CNPJ 07.671.935/0001-49, valor R$ 111.274,20. Papel Arte Eireli Me, CNPJ 26.814.778/0001-28, valor R$ 113.852,80. Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023/PMFA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Assistência Técnica, Contábil/Administrativa, para elaboração, LDO 2024 e LOA 2024, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças. Ratificação: 17/07/2023 Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Ltda. Valor: 25.000,00. Floresta do Araguaia/Pa, 17 de julho de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20230498, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº PE -14/2023- PMGP. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e coffe break, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do município de Goianésia do Pará - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: : BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA, CNPJ: 19.596.528/0001-01, no item; 002, 003, no valor R$ 1.162.372,50, DIORLEY VALE ARAUJO SERVICOS DE ALIMENTAC AO, CNPJ: 18.165.322/0001-56, no item; 001 Valor R$ 673.179,00, Data de assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/07/2023, ao contrato nº 20200200-CPL-PMGP, oriundo do Pregão Presencial nº 9/2020-005-PMGP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 15/2023-PMGP: homologado em 17/07/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 11/07/2023, ao Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar, à empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, valor R$ 96.000,00 LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes e Mariscos no Município de Igarapé-Açu. Abertura dia 07/08/2023, as 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu/Pa, 17 de julho de 2023 Leonardo da Costa Carréra Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 009/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, quer seja, Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal. CONTRATO Nº 240/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará - SEBRAE/PA, CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230404; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.020,76 (quatorze mil, vinte reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230410; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.946,00 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230387; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO - ME; VALOR TOTAL: R$ 602,70 (seiscentos e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMLA Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Construção da Primeira Etapa da Vila Elevada em Concreto Armado, Localizada Na Vila Pinto No Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convênio de nº 849950/2017 Celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Onde sagrou vencedora a empresa: L de Souza Oliveira Eireli - Me, CNPJ: 12.664806/0001-63, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 900.110,73(novecentos mil cento e dez reais e setenta e três centavos), pelo que ADJUDICO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de Julho de 2023. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 465/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Assinatura 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-CPL/PMM SRP PROCESSO Nº 21.461/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDA JUDICIAL. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 17 de julho de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro AVISO DE RECISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 29.392/2022-PMM - Concorrência Pública n° 024/2022-CEL/SEVOP/PMM. Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, durante o ano letivo, no município de Marabá - Pará. DA CAUSA: o não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais. Contratada BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 20.548.634/0001-90. Em 17 de julho de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição De Material Para Construção Em Geral, Ferramentas, ferragens, Material Para Pintura, forro, Material Elétrico, Hidráulico, Sanitário E madeiras, Para Suprir As Necessidades Dos Fundos, Secretarias E Departamentos Da Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. Abertura: 03/08/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: licitacaoecontratos@maracana. pa.gov.br FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através do fundo municipal de educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Abertura: 04/08/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro