DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: licitacaoecontratos@maracana. pa.gov.br FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-009.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 171.376,86 (Cento e Setenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 17/07/2023 e encerramento em 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.001-SESAU originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021 - PMM-SRP-PE. Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças Em Equipamentos Odontológicos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/Pa, Cnpj: 10.299.375/0001-58 e Contratada: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 04/07/2023 até 03/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SELIC/PMM Registro de Preços para futura e eventual contratação da Prestação de Serviços de Iluminação Pública destinados a atender as demandas do Município de Melgaço, durante o Exercício Social de 2023. SITUAÇÃO: Realizado. VENCEDOR: Elétrica Rodrigues Ltda, CNPJ: 37.773.815/0001-13; VALOR ADJUDICADO: R$ 779.000,00 (setenta e sete mil reais). Homologa-se o certame pelo valor adjudicado. Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. Melgaço/PA, 10 de julho de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SEMED Processo Administrativo nº 037/2023-PMMC. Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores sem Motorista e com Manutenção, Visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 18/07/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/07/2023. Abertura das propostas: 01/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí, 17 de julho de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SEMGA SRP Processo Administrativo nº 038/2023-PMMC. Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias A Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital 18/07/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/07/2023. Abertura das propostas: 31/07/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí, 17 de julho de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 14/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20230080. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. VALOR TOTAL: R$ 119.022,00 (cento e dezenove mil, vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Fornecimento de Pneus e Prestação de Serviços de Borracharia, Destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 02/08/2023 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso, 17 de julho de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003PMNR SRP Registro De Preços Para Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Construção, Hidraulicos E Elétricos, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento-Pa. Vencedores: Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, Cnpj: 46.423.434/0001-03, Com O Valor De R$ 237.119,70 (Duzentos E Trinta E Sete Mil Centos E Dezenove Reais E Setenta Centavos); Comferro Comercio De Ferragens Ltda, Cnpj: 24.920.199/0001-34, Com O Valor De R$ 1.373.424,46 (Um Milhão Trezentos E Setenta E Três Mil Quatrocentos E Vinte E Quatro Reais E Quarenta E Seis Centavos); Construreis Com. De Mat. De Const. Eireli, Cnpj: 29.150.982/0001-80, Com O Valor De R$ 8.947.791,27 (Oito Milhões Novecentos E Quarenta E Sete Mil Setecentos E Noventa E Um Reais E Vinte E Sete Centavos); Edineide De F. Vasques Brito Comercio E Servicos, Cnpj: 31.261.184/0001-77, Com O Valor De R$ 314.900,00 (Trezentos E Quatorze Mil E Novecentos Reais); J J P Metalsul Materiais Para Construcao Ltda, Cnpj: 12.098.895/0001-28, Com O Valor De R$ 6.274.396,74 (Seis Milhões Duzentos E Setenta E Quatro Mil Trezentos E Noventa E Seis Reais E Setenta E Quatro Centavos); J. L. R. Araujo Com E Servicos Ltda, Cnpj: 83.913.665/0001-13, Com O Valor De R$ 446.077,39 (Quatrocentos E Quarenta E Seis Mil Setenta E Sete Reais E Trinta E Nove Centavos); Jss Construlider Ltda, Cnpj: 41.359.868/0001-60, Com O Valor De R$ 3.869.203,33 (Três Milhões Oitocentos E Sessenta E Nove Mil Duzentos E Três Reais E Trinta E Três Centavos); E Lider Distribuidora De Materiais Eletricos Ltda, Cnpj: 30.021.100/0001-65, Com O Valor De R$ 73.632,25 (Setenta E Três Mil Seiscentos E Trinta E Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. 14 De Julho De 2023. Novo Repartimento - PA, 14 De Julho De 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados: Que torna-se sem efeito, as Publicações referente ao Extrato do contrato nº 2023-0707-001 CPL/PMO, decorrente do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023-CPL/PMO. Veiculado no D.O.U, Seção: 3, Edição: 131, Pág. 262, no dia 12/07/2023 e no DOE/PA Nº 35.467, Pág. 123, no dia 12/07/2023. Ourém, 17 de julho de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUNDICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público os resultados dos processos licitatórios: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 004/2023 SRP - Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmara de Ar, para manutenção de toda frota de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: HNC Silva Comercio Ltda, Cnpj Nº 47.400.231/0001-56, Vencedora Dos Itens: 01(11,60);12(10,44) - R Master Comercio De Alimentos, Cnpj Nº Eireli 26.892.930/0001-90, Vencedora Dos Itens: 02(4,10); 03(18,60); 05(4,60); 06(11,40); 08(12,49); 10(12,50); 11(11,20); 18(10,00); 19(8,00); 20(5,00); 21(16,50); 22(30,00); 27(6,90); 29(9,60); 31(7,20); 36(16,80) - JBRASIL Distribuidora De Alimentos Ltda, Cnpj Nº 29.243.087/0001-00, Vencedora Dos Itens: 04(16,63); 09(21,99); 16(36,80); 24(79,90); 28(13,57); 33(1,45); 34(10,50) - 50.778.835 Paulo Ricardo Machado Caxias, Cnpj Nº 50.778.835/0001-45, Vencedora Dos Itens: 07(5,45); 14(4,85); 15(6,85); 17(11,25); 25(7,89); 32(12,75); 35(6,43) - B F Dos Santos Distribuidora E Servicos Ltda, CNPJ Nº 49.418.659/0001-51, vencedora dos itens: 23(39,99); 30(20,80) - Costa & Simão Ltda, CNPJ Nº 09.138.830/0001-54,vencedora dos itens: 26(9,60). Adjudicado no dia 12/07/2023 e Homologado no dia 13/07/2023. Ourém, 17 de julho de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0851/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023-00001 (SRP), CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de usinagem e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa-buraco/panos) no perímetro urbano. Valor global: R$ 4.912.319,77. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 797/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, com o valor total de R$ 117.288,00. Paragominas/Pa, 29 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 798/2023- 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como