DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800240 240 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA, com o valor total de R$ 509.727,00. Paragominas/Pa, 29 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-SRP Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas. Nova Abertura: 02/08/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 18/07/2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230223 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 88.585,08 (oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230236 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J LEMOS DE CARVALHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 209.272,20 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 04 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230250 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LAVIE HOSPITALAR EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 142.154,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230251 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B L CARDOSO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 384.173,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230267 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): RA & ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.502.815,88 (um milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 17 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-006SEGOV. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, empresa vencedora: RA & ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.502.815,88 (um milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WESLEY RODRIGUES COSTA Secretário Especial de Governo. PARAUAPEBAS - PA, 14 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0015/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02905001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 449.910,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0016/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0016/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02905002/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 902.408,00 (novecentos e dois mil, quatrocentos e oito reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2004-2/2023-FME. PROCESSO Nº 022-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato Nº 032-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 006-2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, vencedora dos LOTES 01 e 02 valor total de R$ 850.046,05 (oitocentos e cinquenta mil e quarenta e seis reais e cinco centavos) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 18 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO N 7006-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO Nº 025/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Refeições Prontas (Comerciais E Marmitex), Lanches e Bebidas, Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA e Demais Fundos Municipais, Nos Termos E Condições Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ Nº 31.353.153/0001-46 com valor total de R$ 467.296,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 17 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 17 de julho de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.070707/2023 SRP O Município de Prainha/Pá, Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP n° 9.070707/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 31/07/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimenticios), Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.060708/2023 SRP O Município de Prainha/Pá, Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico - SRP n°9.060708/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 01/08/2023, às 10:00h min horário local. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 1º de julho de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.17.01 - PMSIP OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em elaboração de projetos técnico de arquitetura e engenharia e fiscalização de obras oriundas de recursos próprios para Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA e Secretaria Municipal de Educação - SEMED; CONTRATADA: M N B AMORAS, com CNPJ Nº 13.464.954/0001-05; Contrato nº 2023.04.17.01; Valor do Contrato: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 17/04/2023 a 17/04/2024; Data de assinatura do contrato: 17 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.06.26.01, 03, 05 E 07 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.06.26.01-PMSP; Valor do Contrato: R$ 520.363,33 (quinhentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos); Contrato nº 2023.06.26.03-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 137.473,31 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos); Contrato nº 2023.06.26.05- SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 516.209,88 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos); Contrato nº 2023.06.26.07- SMS; Valor do Contrato: R$ 249.813,29 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 26/06/2023 a 26/06/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de junho de 2023.