DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 13.05.20223 a 10.09.2023, do Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 13 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 164/2022, por mais 33 (trinta e três) dias, ou seja, de 10.06.2023 a 13.07.2023, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEMED - 927453 Objeto: A aquisição de pneus para os ônibus e micro ônibus que compõem a frota da SEMED. Edital: 18/07/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 18/07/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/07/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 17 de julho de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 021/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S. Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. Fundamento: art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 023/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG J.B.S. Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2023. Fundamento: 57, I §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores Espécie: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Alteração de Sociedade Limitada (Mudança de Sócio Administrador) ao Contrato Administrativo n° 025/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Fundamento Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2023. Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2023 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 31/07/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cimento para uso Geral, para atender as necessidades da Fábrica de Pré-Moldados deste Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de julho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230077 ORIGEM: DISPENSA N° 6/2023-00002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CAUC FACIL LTDA, CNPJ 21.069.241/0001-67. Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR MEIO DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E PARECERES, ESTUDOS TÉCNICOS, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E GESTÃO DE PROJETOS, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE R E P A S S ES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED., Valor: R$ 167.400,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230121 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: FELIPE RAVELLE GALVÃO DE QUADROS 02391957289, CNPJ 25.186.603/0001-50. Vigência: 20 de março de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 17.281,00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230122 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: OFFICE JET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.915.026/0001-77. Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 12.000,00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230123 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: VALMIR GONÇALVES DE MELO ME, CNPJ 05.111.984/0001-00. Vigência: 27 de março de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNENÁRIA/MORTUÁRIO E SERVIÇO DE TRASLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 51.400,00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230124 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: L A DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, CNPJ 43.873.631/0001- 28. Vigência: 28 de março de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de março de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 17.419,00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230178 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001- 66. Vigência: 18 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura:18 de maio de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230183 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00027. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ELENILCIA VIDAL BRAGA, CNPJ 49.488.4666/0001-77. Vigência: 23 de junho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de junho de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA CAMPANHAS SOCIOASSISTÊNCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 55.103,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº:20232231 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): M.G. CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de Serviços de Obras e Engenharia para Execução de Pavimentação com Piso Intertravado Retangular (10x20cm) e Execução de Guarda Corpo Na 2ª Etapa Da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio). VALOR TOTAL: R$ 106.940,73 (cento e seis mil, novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos) VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 22 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20232230 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Serviços de Pavimentação com Blokrets de Vias Urbanas de Diversas Ruas de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 700.335,22 (setecentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: DIARIO LICITAR LTDA, cnpj: 33.710.738/0001-00, valor r$ 804.150,00 (oitocentos e quatro mil, cento e cinquentqa reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 016/2023, processo administrativo nº 00000139/22 que tem por objeto: contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional, visando atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Miguel Do Guamá/Pa.Data da Homologação 17/07/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 Pregão Eletrônico Nº 016-2023 Objeto: Contratação de Serviços em Publicação de Atos Normativos: Aviso de Licitação, Homologação, Termo de Ratificação, Termo Aditivo, Extrato da Ata de Registro de Preço, Extrato de Contrato, Dentre Outros Atos Administrativos Congêneres, em Jornal de Grande Circulação Estadual e Regional, Imprensa Oficial Estadual e Imprensa Oficial Nacional, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 17/07/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: DIARIO LICITAR EIRELI C.N.P.J. Nº 33.710.738/0001-00, Valor R$: 804.150,00 (Oitocentos e Quatro Mil, Cento e Cinquenta Reais).