DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230517, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-018, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LORENA MEDEIROS MUNIZ 65804970259. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO IRREVERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, AO PÚBLICO PRESENTE NO PALCO CENTRAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. IRVAL LOBATO, NA CIDADE DE SOURE, CEP.: 68.870-000, NO ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023. VALOR TOTAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais), VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230520, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2023-13062023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública nº 1/2023-13062023, visando efetuar transferência de recursos próprios à festividades/feiras mantidas por Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento, que ocorrerão no âmbito do Fomento da Festival de Verão 2023. VALOR TOTAL R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SEMAS. Onde se lê "Pessoa Física: ANTONIA IVANILDE AVIZ PINTO, inscrito no CPF Nº 689.179.902-63. Contrato nº 2022010310". Leia-se "Pessoa Física: ANTONIA IVANILDE AVIZ PINTO, inscrito no CPF Nº 689.179.902-63. Contrato nº 2023010310". Onde se lê "Pessoa Física: ELIANA LIMA MACIEL, inscrito no CPF Nº 783.559.582-68. Contrato nº 2023060111. Valor R$ 1.320,00". Leia-se "Pessoa Física: ELIANA LIMA MACIEL, inscrito no CPF Nº 783.559.582-68. Contrato nº 2023060111. Valor R$ 2.000,00", com efeito aplicável de 05/06/2023 a 05/06/2024. ANA MARIA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00010; CONTRATO Nº 20239335. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB, Valor Total: R$ - 203.000,00 (duzentos e três mil reais); CONTRATO Nº 20239336. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Valor Total: R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20239337. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará, Valor Total: R$ 39.680,00 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais); Contratada: Irmãos Moreira da Rocha Ltda; Objeto: aquisição de material de construção; Vigência: 13/07/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00011; CONTRATO Nº 20239338 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Valor Total: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais); CONTRATO Nº 20239339. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará, Valor Total: R$ 1.570.200,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e duzentos reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio De Combustiveis Eireli; Objeto: aquisição de combustível; Vigência: 13/07/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO 353/2023/CPL. Pregão Eletrônico 025/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Brashow Promoções e Eventos Ltda; CNPJ n° 03.665.540/0001-82, Valor R$ 1.131.050,00; Moreira Godoy Comércio e Serviços Ltda; CNPJ n° 15.534.401/0001-07, Valor R$ 322.670,90. R A Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ n° 36.667.941/0001-20, Valor R$ 33.120,00. Valor global estimado da ATA-ARP R$ 1.486.840,90. Ass. 13 de Julho de 2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023, Objeto: A prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 354/2023/CPL. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda; CNPJ n° 03.665.540/0001-82, Valor R$ 1.131.050,00. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024. Termo de contrato 355/2023/CPL. Contratado: Moreira Godoy Comércio e Serviços Ltda; CNPJ n° 15.534.401/0001-07, Valor R$ 322.670,90. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024. Termo de contrato 356/2023/CPL. Contratado: R A Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ n° 36.667.941/0001-20, Valor R$ 33.120,00. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Cleis de Nazaré Melo Viana, CPF 490.551.942-04. Termo de Contrato 348/2023/CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistente Social. Vigência 30/06/2023 a 10/01/2024. Valor mensal estimado R$ 3.117,92. Valor global R$ 21.825,44. Dotação orçamentária: 10.122.0006.2.046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: WellenHadna de Lima Ferreira, CPF 034.157.432-50. Termo de Contrato 349/2023/CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Enfermagem. Vigência 30/06/2023 a 10/01/2024. Valor mensal estimado R$ 4.000,00. Valor global R$ 28.000,00. Dotação orçamentária: 10.122.0006.2.046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Claudia Marcia Silva Oliveira, CPF 008.532.112-28. Termo de Contrato 350/2023/CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Farmacêutico. Vigência 30/06/2023 a 10/01/2024. Valor mensal estimado R$ 2.112,52. Valor global R$ 14.787,64. Dotação orçamentária: 10.122.0006.2.046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu/Pa. Abertura: 31/07/2023, às 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov Viseu/Pa, 17 de julho de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 409/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Sumaúma, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 28/07/2023 a 24/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 28/07/2023 a 24/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 31/07/2023 a 27/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 412/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Ita-açu, no município de Viseu/PA . Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 31/07/2023 a 27/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 413/2022/CPL ref: Tomada de Preços 027/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Firmo Lima, na Localidade de Curupaiti, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 31/07/2023 a 27/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2022-003-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001- 53: CONTRATADO - E V S SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.809.876/0001-71, Contrato Administrativo nº 20230353, com o valor global de R$: 1.485.049,30; VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2024; OBJETO: LOTE - 03: Construção de estacionamento, de vestiário, área de praça com parque infantil, de cobertura em estrutura metálica para quadra e reforma da quadra sintética - km 27 (baixada) no Município de Vitória do Xingu/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.007, 1.021 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA: 17/07/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001-FME OBJETO: Ampliação de 03 (três) salas de aula na EMEF Raimunda Cabral da Silva; ABERTURA: 04/08/2023, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-003-PMVX OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário, Ponto de Taxi, Terminal Hidroviário, embarque e desembarque, reforma e ampliação de cobertura na balsa flutuante, rampa de acessibilidade e escada de acesso ao Rio no município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 21/08/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 17 de julho de 2023. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-034-PMVX OBJETO: Aquisição de combustíveis; ABERTURA: 02/08/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 17/07/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-035-PMVX OBJETO: Aquisição de motos (motocicletas); ABERTURA: 02/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 17 de julho de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira