DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Câmara de Altamira, 17 de julho de 2023 MARCELO ANDOKE Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, DESCARTÁVEIS, CONSUMÍVEIS E TESTES RÁPIDO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00273/2023 - 06.07.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 5.222,88; CT Nº 00274/2023 - 06.07.23 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 6.357,00; CT Nº 00275/2023 - 06.07.23 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 232,00; CT Nº 00276/2023 - 06.07.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.384,00; CT Nº 00277/2023 - 06.07.23 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 322.219,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FATURAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00280/2023 - 12.07.23 - MARINA BARBOSA LIMA DE SOUZA 12392933480 - R$ 39.588,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, DESCARTÁVEIS, CONSUMÍVEIS E TESTES RÁPIDO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.384,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 232,00; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 322.219,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 5.222,88; ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 6.357,00. Alagoa Nova - PB, 3 de Julho de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FATURAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARINA BARBOSA LIMA DE SOUZA 12392933480 - R$ 39.588,00. Alagoa Nova - PB, 12 de Julho de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 17 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos do PNAE 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0015 2014 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2023 - 13.07.23 até 31.07.23 - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.999,50; CT Nº 00064/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - JOSÉ FELINTO DA SILVA - R$ 32.200,00; CT Nº 00065/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 128.787,75; CT Nº 00066/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 128.787,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDATICOS DE INGLES DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 012/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% / 3390.30 99 Material de Consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00414/2023 - 17.07.23 - FUTURA COMERCIAL ATACADISTA DE MOVEIS DE MADEIRAS LT DA - R$ 210.721,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00411/2023 - 13.07.23 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI - R$ 11.869,00; CT Nº 00412/2023 - 13.07.23 - DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - R$ 8.530,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - R$ 8.530,00; PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI - R$ 11.869,00. Areia - PB, 19 de Junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI - R$ 8.530,00; PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI - R$ 11.869,00. Areia - PB, 13 de Julho de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDATICOS DE INGLES DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA COMERCIAL ATACADISTA DE MOVEIS DE MADEIRAS LTDA - R$ 210.721,00. Areia - PB, 14 de Julho de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município DE BREJO DO CRUZ/PB. 1) GRAFICA SAO BENTO LTDA- CNPJ: 10.673.625/0001-78, saiu vencedor nos itens: 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99, com o valor global de R$ 58.663,98 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos); 2) JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426- CNPJ: 40.531.639/0001-18, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 9 - 16 - 17 - 24 - 58 - 59 - 64 - 73 - 74, com o valor global de R$ 28.364,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais); 3) TGM GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 33.682.705/0001-95, saiu vencedor nos itens: 38 - 39 - 49 - 60 - 61 - 62 - 63, com o valor global de R$ 21.605,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinco reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 10 de julho de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DECRETO Nº PE 00015/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve: Homologar O Resultado da Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2023, Que Objetiva: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Construção Para Pavimentação, A Solicitação Foi Gerada Pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Com Base Nos Elementos Constantes do Processo Correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/0001-10 - VALOR: R$ 1.711.500,00. Caaporã - PB, 17 de Julho de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito