DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú e: Ct nº 00054/2023 - 07.07.23 - Xand'S Comercial de Alimentos Eireli - Me - R$ 52.134,00; Ct nº 00055/2023 - 07.07.23 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$ 300.758,50; Ct nº 00056/2023 - 07.07.23 -; Ct nº 00057/2023 - 07.07.23 - Daniela Leandro da Silva - R$ 37.090,00. Camalaú, Pb, 14 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de uma Unidade Escolar com 06 Salas de aula no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00146/2022 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 2º Termo Aditivo - Acréscimo. Os custos dos serviços serão acrescidos em R$ 100.457,92 (cem mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). O valor atual do contrato passa para R$ 1.330.907,79. ASSINATURA: 13.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16527/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência A Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 443, De 3 De Abril De 2023, (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 35.352,09. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Walenska Agra Cariry Targino De Holanda. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16533/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 30.960,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16534/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 27.435,41. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Joelson Tavares De Almeida. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16535/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 10.346,76. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Nevalto De Sousa Pereira. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16536/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 9.236,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E José Abdias Filho. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16537/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mais Empenho Empreendimentos Eireli. Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 67.896,45. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Catiane Valéria De Barros Silva. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16695/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2022. Partes: Sms/Pmcg E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Emmanuel Do Nascimento Souza E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Data da Assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para consultoria em gestão e educação permanente/continuada, aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb. gov.br. Catolé do Rocha - PB, 17 de Julho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO HERMENEGILDO ZACARIAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA JEW LTDA; UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.14. (APRESENTOU CADASTRO VENCIDO); BJC CONSTRUCOES EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.11. (NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL); CONSTRUTORA APODI EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.6.(APRESENTOU CÓPIA DA CERTIDÃO MUNICIPAL SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO.), NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(ATENDEU PARCIALMENTE); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9. (ATENDEU PARCIALMENTE), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL); 8.3.1.(NÃO APRESENTOU);8.3.2.(NÃO APRESENTOU);EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.4.(APRESENTOU BALANÇO VENCIDO), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU), 8.2.12.(NÃO APRESENTOU), 8.2.13.(APRESENTOU CERTIDÃO PESS OA JURIDICA VENCIDA), 8.2.14.(NÃO APRESENTOU), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU), 8.3 . 2 . ( N ÃO APRESENTOU);G S CONSTRUTORA LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(UMPRIU PARCIALMENTE), 8.2.11.(ÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL), 8.2.1 2 . ( N ÃO APRESENTOU), 8.2.14.(NÃO APRESENTOU), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU), 8.3.2.(N ÃO APRESENTOU), 8.3.3.(NÃO CUMPRIU);GR CONSTRUTORA EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU);HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(CUMPRIU PARCIALMENTE), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL);ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.( CUMPRIU PARCIALMENTE), 8.2.11.9(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL), 8.3 . 1 . ( N ÃO APRESENTOU);J ANDRADE LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.12.(NÃO APRESENTOU);JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(CUMPRIU PARCIALMENTE);PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(CUMPRIU PARCIALMENTE);RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9. (CUMPRIU PARCIALMENTE);RM CONSTRUCAO LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.(CUMPRIU PARCIALMENTE), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇ ÃO FISCAL);ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9. (ATENDEU PARCIALMENTE), 8.2.11.(APRESENTOU CERTIDÃO DE FALENCIA VENCIDA E A DE EXEC U Ç ÃO NÃO APRESENTOU), 8.2.12.(APRESENTOU VENCIDA), 8.2.13.(NÃO APRESENTOU), 8.2.14.(NÃO APRESENTOU), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU), 8.3.2.(NÃO APRESENTOU);SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.4.(APRESENTOU BALAN ÇO VENCIDO), 8.2.9.(ATENDEU PARCIALMENTE), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL), 8.2.12.(NÃO APRESENTOU), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU);SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9.( CUMPRIU PARCIALMENTE), 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL), 8.2.12.(NÃO APRESENTOU), 8.3.1.(NÃO APRESENTOU), 8.3.2.(NÃO APRESENTOU);WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.11.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE EXECUÇÃO FISCAL). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/07/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 17 de Julho de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 17.2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de CAIBROS SERRADOS, FORRAS, LINHAS SERRADAS, RIPAS, TÁBUAS, PORTAS E PREGOS DIVERSOS, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias Municipais, até dezembro de 2023. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 31.07.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 12 de julho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS