DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800246 246 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365 7. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365 8. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 18/08/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 22/08/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028- 873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs . João Pessoa, 17 de julho de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.039/2023 SRP CHAVE GGM: 7ISY-5G78-GT1C-0T7F Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 20.081/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: BAR E RESTAURANTE O PANELÃO LTDA. - CNPJ nº 09.384.762/0001-03, nos itens/valor total: 01 (R$ 1.947.324,24); 03 (R$ 224.640,08); 05 (R$ 452.965,13); 07 (R$ 572.173,83); 09 (R$ 359.963,30); 11 (R$ 354.546,22); 13 (R$ 344.351,57); e 15 (R$ 490.778,55), totalizando: R$ 4.746.742,92 (quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); DROP´S BUFFET EVENTOS E ESCOLA GASTRONÔMICA EIRELI - CNPJ nº 16.631.594/0001-79, nos itens/valor total: 04 (R$ 11.345,82) e 14 (R$ 18.969,20), totalizando: R$ 30.315,02 (trinta mil trezentos e quinze reais e dois centavos); e ROMULO PABLO ABRANTES SILVA EIRELI - CNPJ nº 24.527.758/0001-40. nos itens/valor total: 02 (R$ 35.055,00); 06 (R$ 12.458,31); 08 (R$ 35.863,13); 10 (R$ 28.647,01); 12 (R$ 20.994,05); e 16 (R$ 27.706,56), totalizando: R$ 160.724,06 (cento e sessenta mil setecentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Perfazendo o valor global de R$ 4.937.782,00 (quatro milhões novecentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais). João Pessoa/PB, 17 de julho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NO SÍTIO MONTANHAS NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO : 2.000 - PODER EXECUTIVO 02.060 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO-FMS 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0040 - Saúde para Todos 1109 - Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 4.4.90.51 - Obras e Instalações Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PROPOSTA N° 11332.6610001/22-003 - Ministério da Saúde 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 17/07/2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00075/2023 - 17.07.23 - CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - R$ 916.870,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para compra parcelada de material escolar da rede municipal de ensino do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 28 de Julho de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Tel: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 17 de Julho de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº016/2023, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de móveis e equipamentos para creche primeira infância no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 28 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 11:16 horas do dia 28 de Julho de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Tel: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 17 de Julho de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE REVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o CANCELAMENTO da sessão pública das 09:00 hs do dia 18 de julho de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB. Justificativa: Razões de alteração e correção no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Telefone: (83) 34391127. E- mail: [email protected]. Lagoa - PB, 12 de julho de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 12 de julho de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (terceiro) Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total suprimido: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: até 08/12/2023. Livramento - PB, 17 de fevereiro de 2023 - Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Ata de Registro de Preços Nº RP00003/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Mogeiro - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0003B2023 - 18/04/2023: A empresa CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO CNPJ nº 21.969.026/0001-12, foi vencedora nos itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, perfazendo o total de R$ 1.196.049,80 (um milhão, cento e noventa e seis mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0003A2023 - 18/04/2023: A empresa JAILSON LUIS DA SILVA CNPJ nº 13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens: 03, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 353.100,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cem reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0003C2023 - 18/04/2023: A empresa MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE CNPJ nº 33.419.269/0001-66, foi vencedora nos itens: 01, 02 e 04, perfazendo o total de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). IMPORTA A PRESENTE LICITAÇÃO O VALOR TOTAL DE R$ 1.755.949,80 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: www.mogeiro.pb.gov.br Mogeiro - PB, 18 de Abril de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.65/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.65/2023, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude que iremos rever a quantidade pois alguns itens ficaram errados. Monteiro - PB, 17 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira