DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 040/2023 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 15.06.2023. Mulungu - PB, 15 de Junho de 2023. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB, CONFORME CR 1052.602-65/2018 MCIDAD ES , firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 040/2023 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 14.04.2023. Mulungu - PB, 14 de Abril de 2023. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES DESTE MUNICIPI O. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.10.301.0017.1108 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES MS/FUNASA - CONVENIO Nº 0621/2017 - SICONV Nº 855218/2017. VIGÊNCIA: até 14/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10079/2023 - 14.07.23 - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 2.808.109,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.17.544.0006.1041 - PERFURACAO E INST.DE POCOS TUBULARES E ARTEZIANOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MDR/CEF Nº 1077190-96 SICONV Nº 914953. VIGÊNCIA: até 14/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10080/2023 - 14.07.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 315.566,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 10082/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PARARI / PB. Contratado: CONSTRUTORA APODI EIRELI. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NESTE MUNICIPIO. Fundamentação: TOMADA DE PREÇOS nº 0005/2022 - MDR/CEF - CONTRATO DE REPASSE Nº 918866/2021 - OPERAÇÃO Nº 1076205-26. Valor Original do Contrato: R$ 279.145,72. Nº do Aditivo: 01. bjeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS. Valor do aditivo: R$ 0,00. Prazo de vigência do termo de aditivo do contrato: 12/08/2023. Data da Assinatura do aditivo: 12/04/2023 - GENIVAL AIRES DE QUE I R OZ FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 225/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Bio Lógica Distribuidora Eireli - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12. Valor Total: R$ 1.928,00 (mil novecentos e vinte e oito reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 230/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 14/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Gradual Comercio e Serviços Eireli - CNPJ Nº 12.040.718/0001-90. Valor Total: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001- 23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 233/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clinica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Nordeste Hospitalar LTDA - CNPJ Nº 04.922.653/0001-89. Valor Total: R$ 418.011,55 (quatrocentos e dezoito mil onze reais e cinquenta e cinco centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00001/2021 para 07/07/2024. Assinatura: 07 de julho de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 12 de Julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 12 de Julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 90/2023, Tomada de Preços nº 007/2022, publicado no DOU de 30/05/2023, Seção 3, páginas 251 e 252, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA NA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA GRANÍTICA E DRENAGEM, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB CO N T R AT A DA : HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 107.534.377/0001-709.175.657/0001-18 Onde se Lê: VALOR TOTAL: R$ 367.895,83 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 367.891,08 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 04 (QUATRO) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES - 10/11/2023 ONERANDO A DOTAÇÃO/2023 . Secretaria - Órgão 02.140 SECRETARIA DO GAB.DE INFRAESTRUTURA. . Dotação Orçamentária 02140.15.451.2018.1187 IMPLANT. E REPOSIÇÃO DE PAVIM. EM PARALELEPIPEDOS. . Dotação Orçamentária 02140.15.451.2018.1188 IMPL.E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS PLUVIAIS . Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.