DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.789/1PC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67107.002016/2023-34, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIA CRISTINA PEREIRA TOLEDO, SIAPE nº 0211768, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do Grupamento de Apoio do Galeão, a contar de 20 de março de 2023. Art. 2º Dispensar WLADIMIR GLATTHARDT DA SILVA, SIAPE nº 1055892, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Galeão, a contar de 20 de abril de 2023. Art. 3º Designar WLADIMIR GLATTHARDT DA SILVA, SIAPE nº 1055892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Grupamento de Apoio do Galeão, a contar de 20 de abril de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.792/1PC1, DE 16 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67614.037777/2023-87, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código DACTA - 013004, ocupado pela servidora EUGÊNIA CARDOSO BRANDÃO, SIAPE n° 1519048, código de vaga nº 0612049, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 22 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.793/1PC1, DE 16 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU n° 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto n° 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo n° 67614.037777/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar EUGÊNIA CARDOSO BRANDÃO, SIAPE n° 1519048, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 22 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1.607/1SC2, DE 17 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006686/2023-18, resolve: Prorrogar a designação do Cel Av R/1 ALVARO WOLNEI GUIMARÃES (Nr Ord 2016443) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro, em Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de agosto de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.608/1SC2, DE 17 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67434.006775/2023-64, resolve: Designar o SO BEP R/1 RUI GUILHERME VIEIRA DA SILVA (Nr Ord 1900765) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregado da Subseção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.610/1SC2, DE 17 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006686/2023-18, resolve: Prorrogar a designação do 3S QESA SGS R/1 ORLANDO BULSO JUNIOR (Nr Ord 1645617) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Canoas. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 945, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), os seguintes militares: - 3º Sgt Sau (0112680376) THANIZE MOIANO COLPO, do 6º BE Cmb (São Gabriel/RS); e - 3º Sgt Sau (0404173973) MARIANA SANTOS DE CARVALHO, do Cmdo Fron RONDONIA/6º BIS (Guajará-Mirim/RO). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 62-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019- DGP/CEx, de 2 MAR 21, e tendo em vista a decisão judicial nos autos do processo nº 1060014-49.2020.4.01.3400, junto ao juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, resolve: REFORMAR, provisoriamente, a contar de 30 NOV 17, TIAGO CARNEIRO PASTOR DE CARVALHO (CPF 079980145-39), na graduação de Soldado Recruta, com proventos integrais de 3º Sargento, em acordo com o art. 106, II-A, art. 108, IV e art. 110, §1º e §2º letra c), da Lei nº 6.880/80, com as alterações trazidas pela Lei 13.954/2019. Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 187-SAP.1.1/SVP 9ª RM, DE 7 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde de Recurso nº 39/2023, na Sessão nº 010/2023, de 15 de fevereiro de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 76/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 3 de março de 2023, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve: 1 - CASSAR, a contar de 1º de agosto de 2023, a reforma do Cel (Idt 095878602-2 MD-EB CPF 808.841.727-91) ROMEU HEITOR LAGEANO MOREIRA, vinculado à SVP 9, tornando sem efeito a Portaria nº 202-INAT.3-SSIP/9ª RM, de 5 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 179, de 18 de setembro de 2017. 2 - DETERMINAR a transferência para a Reserva Remunerada, a contar de 1º de agosto de 2023, do Cel (Idt 095878602-2 MD-EB CPF 808.841.727-91) ROMEU HEITOR LAGEANO MOREIRA, vinculado à SVP 9. Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS PORTARIA Nº 188-SAP.1.1-SVP 9, DE 10 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: RETIFICAR, na Portaria nº 159-SAP.1.1-SVP 9, de 20 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, que reformou o Soldado (Idt nº 090408287-2 MD/EB, CPF nº 497.447.471-53) IRANILDO MACIEL FILHO, vinculado à SVP Gu 18ª Bda Inf Pan, onde se lê "...inciso V do art. 108...", leia-se "...inciso III do art. 108…". Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 282 - SVP 5, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (032948790-4) ADIR FERRAO SEVERO, Prec/CP-96/0466227, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 21 de março de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 62/2023, Sessão nº 10/2023, de 21 de março de 2023, do MPGu III /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 242/2023, de 15 de junho de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por Delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5 Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA PORTARIA Nº 288 - SVP 5, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: 1. REFORMAR o Cap R/1 (047766053-4) CELIO OLIVEIRA PEIXOTO, Prec/CP-96/1699594, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 25 de abril de 2023, de acordo com o art 104, incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.