DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 596 - DISPENSAR Maria José Prúcoli Gazoni, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC- 04, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da Presidência. Nº 597 - DESIGNAR Geovany Azeredo Baldotto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04 da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 117, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3219/2023, resolve: Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ- 3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 05 a 07/7/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP.PR Nº 165, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3298/2023, resolve: Reconhecer que o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, substituiu EDWARD LIMA DA SILVA na função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO (FC-5) DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NULIC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 10 a 14/7/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA TRT21- GP Nº 330, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando ainda os termos do Proad nº 3033/2023, resolve: I - Designar a servidora LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA, matrícula 308.21.2092, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da Vara do Trabalho de Macau; II - Dispensar a servidora MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 308.21.1927, da Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da Vara do Trabalho de Macau; III - Designar a servidora PATRÍCIA HELENA DE MATOS, matrícula 308.21.2084, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau; IV - Dispensar a servidora PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, matrícula 308.21.1913, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau; V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 335, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; Resolve: Art.1º Nomear Eurico de Salles Cidade para o cargo de Assessor Especial da Presidência Nível I. Art. 2º O assessor exercerá suas atividades no setor de Infraestrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor Andre Luis Soares e Silva Pereira, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia gozará férias durante o período de 17/07/2023 a 31/07/2023; resolve: Art. 1º - Designar Ana Vitoria de Avila Rigo em substituição a Andre Luis Soares e Silva Pereira, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17/07/2023 a 31/07/2023; Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de julho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 88, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Karen Kathleen Amorim Oliveira para o cargo comissionado de assessor 3, lotado na Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 12/07/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 29/CREF3/SC, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Patrícia da Silva Rosa, para assumir o cargo de Contador, a partir de 18/07/2023, sob matrícula n° 270 e Francieli Godinho Faustino, para assumir o cargo de Assistente Administrativo, a partir de 01/08/2023, sob matrícula n° 272. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de férias; CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST. resolve: Art. 1º. Promover a substituição temporária da empregada Leda Marcia Cardoso ocupante do cargo de Diretora de Eventos, Relacionamento e Marketing, pela empregada, Luana Rodrigues Lopes, no período de 17.07/2023 a 05.08.2023. Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne as suas atividades normais. Art. 2º. Durante o período da substituição o empregado receberá a respectiva "Gratificação de por substituição". Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de julho de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor ROGÉRIO TELES SANTOS, CPF n. º 776.898.955-49, contador, inscrito no CRC/SE sob n.º 005319/0-8, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessoria da Diretoria, lotando-o no setor de Contabilidade do CRF/SE, com salário mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cumprir uma carga horária de trabalho de 30h (trinta horas) semanais. Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito, também os benefícios de auxílio alimentação, auxílio combustível no valor da passagem de ônibus e plano de saúde que são concedidos aos empregados dos quadros do CRF/SE. Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 72, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Vanessa Tinô da Silva, CPF 40552475831, classificado(a) em 56º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 18/07/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH