DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 766.130.386–87 - ROBSON DE SOUZA MELO ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO Editais e Avisos MINISTÉRIO DE DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, nesta notificação, representada pela Presidente da Comissão VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS 2° Ten QOCON Administração, vem NOTIFICAR o Senhor JOÃO VITOR DEL RIO DE TOLEDO para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação em DOU, quitar o débito do Dano ao Erário no valor de R$ 1.590,17 (mil, quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), atualizado pelo Demonstrativo de Débito do TCU em 07/07/2023, ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria EEAR n° 546/ACI, de 25 de maio de 2023, Protocolo COMAER n° 67540.010677/2023-14. Caso, o Senhor JOÃO VITOR DEL RIO DE TOLEDO não compareça para assinar a presente notificação no prazo estipulado, esta será lida de inteiro teor na presença de duas testemunhas, que assinarão a presente notificação. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta notificação, e, também, que o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao órgão competente. 2º Ten QOCON ADM VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS Presidente do PARE AVISO DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, nesta notificação, representada pela Presidente da Comissão VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS 2° Ten QOCON Administração, vem NOTIFICAR o Senhor LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação em DOU, quitar o débito do Dano ao Erário no valor de R$ 2.889,99 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), atualizado pelo Demonstrativo de Débito do TCU em 07/07/2023, ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria EEAR n° 553/ACI, de 12 de junho de 2023, Protocolo COMAER n° 67540.011729/2023-70. Caso, o Senhor LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR não compareça para assinar a presente notificação no prazo estipulado, esta será lida de inteiro teor na presença de duas testemunhas, que assinarão a presente notificação. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta notificação, e, também, que o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao órgão competente. 2º Ten QOCON ADM VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS Presidente do PARE COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os fatos narrados na Portaria nº 11 - Cmt/S2, de 1º de junho de 2022, do Sr Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de endereço incerto de testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato telefônico, ato de notificação anteriormente publicado e e-mail, vem por meio desta, notificar que em atenção ao Ofício nº 34 - Sind, de 11 JUL 23, informo a necessidade de reagendamento da oitiva como sindicado, por motivo de afastamento por motivo de gozo de férias regulamentares, do Maj WANDERSON BRAGA DE SOUZA, testemunha nessa Sindicância, para o dia 25 de julho de 2023, as 08:30 h, no Gabinete do Subcomandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, situado na estrada São Pedro de Alcântara, nº 3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ. Sendo facultado a Sra KEILA GONÇALVES DA ROCHA DE FRANÇA, assistir presencialmente aos referidos depoimentos ou por meio de representante legalmente constituído, que deverá comprovar esta situação, junto ao sindicante por ocasião da oitiva. Informa ainda que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no Subcomando do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, durante o horário de expediente. Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA Comandante do BCMS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SUAP nº 23119.002547.2023-12: 1. Torna pública a suspensão do pagamento de Beneficiário de Pensão, ocorrida em 20 de junho de 2023, em virtude da não realização da comprovação de prova de vida no mês oportuno, qual seja, março de 2023, mês em que faz aniversário. Órgão: 26105 UPAG: 17 Situação: Suspenso . Matrícula do Beneficiário de Pensão CPF Nome Tipo Lote . 4354656 834..-72 Emilio Hector Rubio Pensionista MAR 2023 2. A suspensão do pagamento de proventos e/ou benefícios de pensão será efetivada na folha de pagamento após comprovação. O restabelecimento do pagamento de proventos e/ou benefícios fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021. 3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de junho de 2023, através do Edital nº 042, de 07 de julho de 2023, publicado no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 75, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral: . NOME CPF MATRÍCULA SIAPE . TERESA CRISTINA GUIMARÃES BAUMGRATZ 410.361.406-44 2497786 . LEONARDO DE ANDRADE NAVARRO S A N T I AG O 003.300.626-11 134082 ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de ABRIL/2023: . Nº NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 1. MARLUCE MARIA TEIXEIRA RAMALHO DE AZEVEDO 695.770.484-04 Beneficiário de Pensão . 2. MARIA NAZARE ALVES DE A R R U DA 339.016.434-00 Beneficiário de Pensão . 3. MARIA JOSE DA SILVA 441.066.454-91 Beneficiário de Pensão . 4. JOSENILDA LINO NETO 907.968.024-91 Beneficiário de Pensão . 5. EMILIANA DA FONSECA 922.726.064-15 Beneficiário de Pensão . 6. ARLINDO JOAO MARTINS 095.040.874-34 Aposentado . 7. MARTHA SOARES DE ANDRADE SILVA 400.891.934-15 Beneficiário de Pensão . 8. MAGALY MARTA DE ARAUJO P E I X OT O 066.734.814-04 Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO