DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800239 239 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO Unidades hospitalares com incremento do Incentivo 100% SUS com base na série histórica de produção de Média Complexidade de 2022 (Conforme Art. 344) . UF Código Gestor Município Código C N ES Razão Social e Nome Fantasia CNPJ Valor anual do Incentivo 100% SUS na competência maio de 2023 Valor anual atualizado do Incentivo 100% SUS com base em 20% da produção aprovada da MAC do ano de 2022 . PE 261160 R EC I F E 0000434 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA 04792670000149 R$ 13.802.036,57 R$ 14.283.693,80 . BA 292740 S A LV A D O R 0003786 LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER 05321575002173 R$ 3.478.404,24 R$ 4.551.457,20 . BA 292740 S A LV A D O R 0004278 LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE I N FA N T I L 08020950000190 R$ 2.586.885,22 R$ 2.631.455,00 . PR 410690 C U R I T I BA 0015407 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA APC 04994418000112 R$ 5.350.638,53 R$ 5.574.551,00 . MG 310620 BELO HORIZONTE 0026794 FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 17178203000680 R$ 4.083.309,57 R$ 5.329.872,40 . MG 310620 BELO HORIZONTE 0026840 FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS F H S FA 10859817000173 R$ 4.119.986,89 R$ 4.638.090,00 . MG 310620 BELO HORIZONTE 0027014 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE 04994418000201 R$ 3.408.771,17 R$ 20.033.501,20 . MG 310620 BELO HORIZONTE 0027863 FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP 07818313000109 R$ 4.274.701,56 R$ 5.315.855,40 . SP 355030 GUARULHOS 2040069 ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA 76562198000240 R$ 1.611.523,03 R$ 1.983.555,60 . SP 355030 SAO PAULO 2077752 CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO 15153745002373 R$ 1.525.022,52 R$ 1.561.735,00 . SP 355030 HERCULANDIA 2080281 HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE 14284483000108 R$ 122.555,58 R$ 211.621,00 . SP 355030 BA R R E T O S 2090236 FUNDACAO PIO XII BARRETOS 15194004001369 R$ 3.600.389,64 R$ 6.478.798,00 . MG 310620 JA B OT I C AT U BA S 2117398 FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO 08202459000180 R$ 51.102,91 R$ 122.099,40 . MG 310620 JUIZ DE FORA 2153084 HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 09107623000132 R$ 1.856.589,67 R$ 4.086.862,40 . MG 310620 NOVO CRUZEIRO 2183811 HOSPITAL SAO BENTO 14432025000179 R$ 128.825,21 R$ 183.468,40 . MG 310620 TEOFILO OTONI 2184834 ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO 08560973000359 R$ 485.856,72 R$ 1.392.322,00 . RS 431490 CAXIAS DO SUL 2223538 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 10869782000404 R$ 3.558.515,86 R$ 4.359.681,20 . RS 431490 C AC H O E I R I N H A 2232103 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA 06128938000178 R$ 1.269.699,02 R$ 1.330.653,20 . RS 431490 P O R T AO 2232170 FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE P O R T AO 02531492000258 R$ 1.096.819,37 R$ 1.206.391,60 . RJ 330455 VALENCA 2292912 FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 15178551000117 R$ 1.928.227,06 R$ 2.961.348,20 . CE 230440 RUSSAS 2328003 HOSPITAL E CASA DE SAUDE DE RUSSAS 15166416000828 R$ 673.913,99 R$ 753.426,00 . CE 230440 T AU A 2328046 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 60975737006516 R$ 429.744,07 R$ 1.609.698,60 . PE 261160 MORENO 2343738 UNIAO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO 87317764000606 R$ 343.590,75 R$ 3.738.535,00 . PE 260960 O L I N DA 2344882 HOSPITAL DO TRICENTENARIO 88625686000742 R$ 1.104.274,83 R$ 2.758.755,20 . MS 500270 CASSILANDIA 2375680 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASSILANDIA 08337586000196 R$ 75.590,42 R$ 123.516,40 . BA 290490 C AC H O E I R A 2386879 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CACHOEIRA 13824560000102 R$ 283.760,49 R$ 372.771,40 . BA 290750 C AT U 2388685 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA 11812443000101 R$ 463.816,25 R$ 471.776,80 . RN 240810 N AT A L 2409151 INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 18636209000101 R$ 974.422,10 R$ 1.875.974,80 . BA 291350 IGUAI 2413450 SOCIEDADE MEDICA ASSISTENCIAL DE IGUAI 11476660000160 R$ 92.531,71 R$ 326.641,60 . BA 291580 ITAMBE 2414465 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAMBE 11683042000190 R$ 175.563,74 R$ 178.705,20 . CE 230440 MISSAO VELHA 2425432 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA A FAMILIA 14812333000120 R$ 138.341,56 R$ 257.325,20 . MA 211130 CURURUPU 2454696 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU 07113558000394 R$ 425.785,58 R$ 529.897,00 . RN 240810 LA JES 2473844 APAMI DE LAJES 05029600000104 R$ 37.141,11 R$ 187.429,00 . BA 292120 MIGUEL CALMON 2498421 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA 16 DE SETEMBRO 03747268000180 R$ 622.627,56 R$ 641.658,00 . CE 230440 ITAPIPOCA 2552086 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 03066309000920 R$ 1.252.253,54 R$ 2.643.697,80 . CE 230440 P A R AC U R U 2562391 ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE CANINDE 05095474000188 R$ 106.641,23 R$ 299.000,20 . BA 292740 MUTUIPE 2601575 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE 14054605000170 R$ 109.910,94 R$ 254.497,40 . GO 520870 GOIANIA 2673932 ASSOCIACAO DE GESTAO INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE 48697338000170 R$ 2.190.048,53 R$ 2.869.560,80 . PR 410690 MARINGA 2743469 ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO 13808126000139 R$ 1.312.046,78 R$ 2.270.939,00 . PE 261160 R EC I F E 2752808 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICIENTE DE P E R N A M B U CO 13858154000160 R$ 589.645,25 R$ 639.136,60 . PE 261160 R EC I F E 2777460 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO R EC I F E 1,23072E+13 R$ 1.076.818,23 R$ 2.873.623,80 . MG 310620 SAO JOAO DO PARAISO 2795299 FUNDACAO DE SAUDE DE SAO JOAO DO PARAISO 11858570000303 R$ 153.643,17 R$ 186.329,60 . BA 290160 ANTAS 2799820 SANTA CASA SEM FRONTEIRAS 06738025000173 R$ 260.155,23 R$ 317.862,00 . BA 290160 ANTAS 2799847 ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS 14661987000108 R$ 287.053,68 R$ 373.019,20 . BA 292740 S A LV A D O R 2802104 ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 10072296000371 R$ 6.469.154,36 R$ 7.838.415,00 . CE 230440 SOBRAL 3021114 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL 18932277000118 R$ 4.708.960,02 R$ 5.478.175,40 . RN 240810 SAO GONCALO DO AMARANTE 4014235 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 08667206000181 R$ 461.072,58 R$ 705.425,40 . MG 310620 BELO HORIZONTE 4034236 FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA 04994418000384 R$ 1.595.355,04 R$ 5.017.524,60 . PE 261160 SAO LOURENCO DA M AT A 6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA VITORIA 75753442000108 R$ 419.666,63 R$ 527.766,00 . RS 431490 PORTO ALEGRE 7513151 ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA 78195971000121 R$ 2.094.049,94 R$ 2.742.378,00 ANEXO II Unidades hospitalares com redução do Incentivo 100% SUS com base na série histórica de produção da Média Complexidade de 2022 (Conforme Art. 344) . UF Código Gestor Município C N ES Razão Social e Nome Fantasia CNPJ Gestão Valor anual do Incentivo 100% SUS na competência maio de 2023 Valor anual atualizado do Incentivo 100% SUS com base em 20% da produção aprovada da MAC do ano de 2022 . PE 261160 R EC I F E 0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA 10988301000129 ES T A D U A L R$ 6.196.143,59 R$ 3.259.384,00 . PE 261160 R EC I F E 0000582 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DO COMBATE AO CANCER 60762846000190 ES T A D U A L R$ 3.487.667,93 R$ 3.401.696,20 . PR 410690 P I R AQ U A R A 0018384 ASSOCIACAO SAN JULIAN AMIGOS E CO L A B O R A D O R ES 52050911000127 ES T A D U A L R$ 1.660.320,00 R$ 1.562.215,00 . AM 130340 PARINTINS 2016893 ASSOCIACAO HOSPITAL PADRE COLOMBO 61699567012018 MUNICIPAL R$ 301.525,70 R$ 69.423,00 . SP 355030 SAO PAULO 2076985 CASA DA CRIANCA BETINHO LAR ESPIRITA P EXCEPCIONAIS 22057178000101 MUNICIPAL R$ 422.798,56 R$ 347.217,60 . SP 355030 SAO PAULO 2077388 SPDM PAIS HOSPITAL AMPARO MATERNAL 49572688000173 MUNICIPAL R$ 1.305.058,45 R$ 1.199.324,40 . SP 355030 SAO PAULO 2080125 INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO 07770001000164 ES T A D U A L R$ 1.580.139,89 R$ 1.578.027,20 . SP 355030 C ACO N D E 2080222 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE C ACO N D E 32354011001219 ES T A D U A L R$ 327.518,83 R$ 295.226,60 . SP 355030 GUARULHOS 2082276 CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LU I Z 17209891000193 ES T A D U A L R$ 3.091.024,82 R$ 2.753.451,00 . SP 355030 A DA M A N T I N A 2082446 CLINICA DE REPOUSO NOSSO LAR 51979417000189 MUNICIPAL R$ 692.856,05 R$ 598.690,80 . SP 355030 TUPA 2082454 CASA DA CRIANCA DE TUPA 25112574000182 ES T A D U A L R$ 1.014.934,90 R$ 938.435,00 . SP 355030 MARILIA 2086050 ASSOCIACAO FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE GOTA DE LEITE 32352403000196 MUNICIPAL R$ 214.611,98 R$ 185.854,20 . SP 355030 MAIRIPORA 2086336 ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO D ES T E R R O 72551799000115 MUNICIPAL R$ 873.298,08 R$ 724.292,40 . SP 355030 SAO PAULO 2089572 ASSOCIACAO CRUZ VERDE 52356268000245 MUNICIPAL R$ 1.039.478,05 R$ 937.587,80 . SP 355030 SAO PAULO 2091399 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL N SRA DO PARI 45503533000124 MUNICIPAL R$ 2.297.883,70 R$ 2.009.987,40 . MG 310620 GRAO MOGOL 2205866 FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL 45915675000107 MUNICIPAL R$ 332.145,07 R$ 173.414,60