DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 893006/19 M C I DA D ES PM Garça/SP Altera contrap: R$ 46.306,61 T Aditivo:17/07/2023 . 874739/18 MS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE B OT U C AT U / S P Altera subitem I do item 5.4.1 da Cláusula Quinta T Aditivo:17/07/2023 . 884935/19 MIDR PM Ourinhos/SP Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 0233560-91/07 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera contrap: R$ 2.061.500,98 T Aditivo:17/07/2023 . 0518014-34/20 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 843735/17 M ES P PM Central/BA Altera contrap: R$ 14.788,50 T Aditivo:18/07/2023 . 0336045-30/10 M ES P PM Macaíba/RN Altera vigência: 21/10/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 806890/14 M ES P PM Salesópolis/SP Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 900203/20 M C I DA D ES PM Santa Maria do Pará/PA Altera vigência: 16/07/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 902555/20 M C I DA D ES PM Massaranduba/SC Altera vigência: 23/08/2024 Ex-Officio:18/07/2023 . 875977/18 MTUR PM Cachoeira Grande/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 923033/21 M C I DA D ES PM Setubinha/MG Altera contrap: R$ 72.535,27 T Aditivo:18/07/2023 . 0350919-96/2011 M C I DA D ES GOVERO DO ESTADO DO C EA R Á Alt. Vigência: 30/11/2023 T.Aditivo: 18/07/2023 . 1055.925-47/2018 M C I DA D ES PM OLINDA/PE Altera vigência: 02/08/2023 T Aditivo:18/07/2023 . 923797/21 M C I DA D ES PM São Pedro da União/MG Alt. CP.: R$ 388,00 Ex-Officio: 17/07/2023 . 1066567-74/2019 M S AÚ D E FMS de Ipanguaçú Alt. Vig.: 30/11/2023 Ex Offício: 18/07/2023 . 872822/18 M DA S C F PM Turvânia/GO Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:17/07/2023 . 866458/18 M C I DA D ES PM Santa Rita do Araguaia/GO Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:17/07/2023 . 902314/20 MIDR PM Santo Antônio de Pádua/RJ Altera Vigência: 16/07/2024 Ex-Offício: 14/07/2023 . 884746/2019 MIDR SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 11/08/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 907879/2020 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência: 28/03/2024 Termo Aditivo: 17/07/2023 . 899314/2020 M ES P CAPÃO BONITO/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:17/07/2023 . 864948/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 870074/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 893663/19 M C I DA D ES PM Duque Bacelar/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 908680/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 786074/13 MTUR PM Presidente Juscelino/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 1071606-83 - 899511/20 MS Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 900472/20 MIDR PM JATAIZINHO/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 898852/20 M ES P PM LIDIANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 77.950,01 T Aditivo:17/07/2023 . 867098/18 M C I DA D ES PM São Miguel do Passa Quatro/GO Altera vigência: 06/01/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 820076/15 M C I DA D ES PM Nilo Peçanha/BA Altera contrap: R$ 46.042,14 T Aditivo:14/07/2023 . 864946/18 MTUR PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 902493/20 M C I DA D ES PM Lábrea/AM Altera vigência: 19/01/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 853602/17 M ES P PM Goiânia/GO Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 887944/19 MTUR PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:17/07/2023 . 0118.272-75/2001 MCidades Municipio São José - SC Altera Vigência:30/06/2024 Termo Aditivo 27/06/2023 . 891059/19 MTUR PM Charqueada/SP Altera vigência: 24/01/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 893448/19 MAP PM UBAIRA/BA Altera vigência: 05/03/2024 Ex-Officio:17/07/2023 . CR 899148/2020 OPERAÇÃO 1.071.346- 52/2020 M ES P PM BREJINHO/PE Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 939945/22 M C I DA D ES PM Capitão Leônidas Marques/PR Altera contrap: R$ 17.273,04 T Aditivo:17/07/2023 . 939948/22 M C I DA D ES PM Capitão Leônidas Marques/PR Altera contrap: R$ 38.434,60 T Aditivo:17/07/2023 . 882304/18 MAP PM Montanhas/RN Altera contrap: R$ 231.572,97 T Aditivo:17/07/2023 . 924820/21 M C I DA D ES PM Serafina Corrêa/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 917430/21 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 925144/21 MIDR PM Gramado/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 912730/21 M C I DA D ES PM Muçum/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 913171/21 MIDR PM Garibaldi/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 924491/21 M C I DA D ES PM Garibaldi/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 915752/21 M C I DA D ES PM Feliz/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 923062/21 M C I DA D ES PM Farroupilha/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 912786/21 M ES P PM Farroupilha/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 912003/21 M C I DA D ES PM Encantado/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 918105/21 M C I DA D ES PM Encantado/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 915368/21 MAP PM Cotiporã/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 924752/21 MIDR PM Coronel Pilar/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 912671/21 M C I DA D ES PM Coronel Pilar/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 925109/21 MIDR PM Carlos Barbosa/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:14/07/2023 . 916902/21 M C I DA D ES PM Carlos Barbosa/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 912720/21 M C I DA D ES PM Carlos Barbosa/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 918242/21 M C I DA D ES PM Cambará do Sul/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:14/07/2023 . 902976/20 MAP PM Lábrea/AM Altera vigência: 04/04/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 892838/19 MAP PM Japurá/AM Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 841855/16 M DA S C F PM Alegrete/RS Altera vigência: 16/11/2023 T Aditivo:17/07/2023 . 925707/21 MAP PM Carmo do Cajuru/MG Altera contrap: R$ 628,05 T Aditivo:13/07/2023 . 932593/22 M C I DA D ES PM São João Ev a n g e l i s t a / M G Altera contrap: R$ 160.306,53 T Aditivo:17/07/2023 . 846015/2017 M C I DA D ES IBIÚNA/SP Altera vigência: 25/09/2023 T Aditivo:17/07/2023 . 796381/13 MTUR PM Alto Alegre do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 791140/13 MTUR PM Alto Alegre do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 877777/18 M ES P PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo:14/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto MOSTRA GUAPORÉ; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇ ÃO GUAPORE PRO-EVENTOS; CNPJ: 05.329.846/0001-93; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.,0903.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2023; VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 11/11/2023. Processo: 5688.01.0393.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Objeto: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM PARTÍCULAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXAITEM II REGIÃO SUL; Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 33.717.976/0001-39; Valor Global: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais); Instrumento Contratual: nº 05820/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023. Processo: 5688.01.0393.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/5688-2023; Objeto: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM PARTÍCULAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA,ITEM I REGIÃO SUDESTE; Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 33.717.976/0001-39; Valor Global: R$ 1.092.926,25 (um milhão, noventa e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); Instrumento Contratual: nº 05817/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 05.617/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de Santana; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0287/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0508.1/2023; Valor Global: R$ 5.153.816,59 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); Assinatura: 17/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 05.689/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes; no âmbito do estado da Bahia, item Barreiras e municípios limítrofes do Piauí e Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0311/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0629.1/2023; Valor Global: R$ 7.098.157,92 (sete milhões, noventa e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 14/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.690/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ADRIANA JOANINI NUNES ME; 21.759.504/0001-60, contrato 05916/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.691/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à