DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., sucessor por incorporação do BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 216, seção 3, fl. 45, de 12/11/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, devido à celebração do Termo de Acordo nº 101/2020 por meio do Processo n° 35014.068199/2020-51. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, assinado no dia 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134 de 17/07/2023, Seção 3, Página: 123, onde se lê: "... DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-MA a contar do dia 02/08/2023.", leia-se: "... DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-PE a contar do dia 02/08/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014314673202293. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/MA, vinculada a Superintendência Regional Nordeste - INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orc, Fin e Logística (SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.489,60. Leia-se: Valor Total: R$ 34.622,40. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 35014.419363/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.680.681/0001-65 - CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2023, a partir da convenção coletiva de trabalho, para as tarifas públicas a partir do último reajuste aprovado por autoridade governamental, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos sei 11659489 e 11726982,. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.152.198,32. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012000245202377 . Objeto: Contratação do Sr. Christiano Robalinho Lima para serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada de língua inglesa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. MAURICIO FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. MAURO FURLAN DA SILVA . Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 586.379,50. CPF CONTRATADA : 719.822.721-04 CHRISTIANO ROBALINHO LIMA. (SIDEC - 18/07/2023) 240012-00001-2023NE000028 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878442/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 35.851.070,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 51/2023; Processo: 25000.064186/2022-70. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 LEVOFLOXACINO 250 MG Comprimido 71.239 5,38 383.265,8200 . 2 LEVOFLOXACINO 250 MG Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP (Item 1) Comprimido 23.751 5,38 127.780,38 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 18.07.2023 a 18.07.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 48/2023; Processo de Execução: 25000.100191/2023-34. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de ANTI DENGUE VÍRUS IgM, Elisa, Teste Teste 1.139.616 4,58 5.219.441,28 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 18.07.2023 a 18.07.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167517/2022-22. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Tafamidis Meglumina 20 mg. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93 . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total estimado: R$ 73.143.656,65. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.117991/2022-11. Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.328.371/0001-72 - VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de luvas para procedimento não cirúrgico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 848.320,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).