DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 2.452.304,40. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo de Execução: 25000.098371/2023-49. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 4 Ranibizumabe, c/sistema de aplicação, solução injetável, 10 mg/ml Frasco 6.700 1.095,00 7.336.500,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Vigência: 18.07.2023 a 18.07.2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000020879202331. Objeto: Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Latanoprosta 0,05 mg/mL e Travoprosta 0,04 mg/mL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25000.092957/2021-38. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001- 01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2022, com o percentual aplicado de 5,65% (cinco inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), o valor anual contratado passou de R$ 28.315,80 (vinte e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos) para R$ 29.915,52 (vinte e nove mil novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos); e a partir de 17/02/2023, considerando a redução decorrente da negociação do 1º termo aditivo e com o percentual aplicado de 5,65% (cinco inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), o valor anual contratado passará de R$ 16.817,28 (dezesseis mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) para R$ 17.767,44 (dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.767,44. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO 2023 - UASG 250019 - SEMS/ES Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 25002.401620/2017-20. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com início em 17/07/2023 e término em 16/07/2024, ou até a assinatura de novo contrato pertinente a conclusão de processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Valor inalterado. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor total do contrato: R$ 511.544,64 (quinhentos e onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 14/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 1/2023 entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SÁUDE EM PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.544/0190-13 e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO UNICAP, CNPJ: 10.847.721/0001-95. Objeto: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior ou pós-graduação. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Signatários: Pela SEMS/PE, Rosano Freire Carvalho, pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898627/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº. 87.768.735/0001-48 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898627/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062038/2020-59 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA:14/07/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE FRANCISCO CARDOSO DA SILVEIRA C.P.F. nº. 188.953.280-00, PROVEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 909428/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE CNJP nº. 92.404.789/0001-64 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 909428/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.184815/2020-15 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALDRIANO GEMELLI C.P.F. nº. 893.158.980-87, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado ao "FORTALCECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/05/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.182234/2019-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025000185202308. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de impressoras multifuncionais nas dependências da contratante, agregando a instalação de softwares de OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva e a reposição de insumos (exceto papel e cartões de PVC), peças e suprimentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Sepúlveda 53 - Sala 202, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 250033-00001-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 880245/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078- *. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 1/2023. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000167/2023-58. Dispensa de Licitação Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 32.353.943/0001-94. Contratado: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, engarrafadas em galões de 20 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 5.623,20. Fonte: 1001000000 - 2023NE000037. Data de Assinatura: 18/07/2023. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011143/2021-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde.