DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR e CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGT ES (0034273883) e DESPACHO GAB/SGTES/MS (0034690133). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.181200/2021-18. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. VALOR APROVADO: De R$ 4.655.961,85 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3.601.669,48 (três milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 21/2023-CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0034645297) e DESPACHO DGAPS/SAPS/MS (0034679908). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALOR APROVADO: De R$ 13.105.493,23 (treze milhões, cento e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) para R$ 12.463.021,00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil vinte e um reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC (0034270864) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS (0034731170). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 33408.208281/2019-31. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,935830 %.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005922202226 . Objeto: Aquisição de sistema de desobstrução brônquica por oscilação positiva, a fim de atender solicitação do Serviço Central de Abastecimento , no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 17/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.331,20. CNPJ CONTRATADA : 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25410.011579/2021-78. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 051/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2017 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003221/2016-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo, com efeitos a partir das 24 horas de 22/06/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável, por conveniência da Administração, do contrato nº 63/2017, originário do Processo Administrativo nº 25410.003221/2016-12 - INCA, por interesse público, nos termos do inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de Enfermagem do HC-I do INCA, através de Despacho de 23/06/2023 - (SEI - nº 0034318733), tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de prestação de serviço por meio de novo contrato regular nº 75/2023, a partir de 23/06/2023, formalizado por meio do processo nº 25410.006355/2022-25 - INCA. Data de Rescisão: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 180/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 243/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: os itens 02, 05, 09 e 10 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 03. Os itens 02 e 04 restaram frustrados e o item 01 encontra-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013120202290. Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.013120/2022-90 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008624/2021. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.008624/2021-15 ). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 235/2023 - 2º VIA RETIFICADA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Data da Assinatura: 10/07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 346/2022. Processo INTO nº 25057.018486/2021-41. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.526,00 (Um mil e quinhentos e vinte e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002253/2023-98. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, CAPUT. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 153.512,04. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Talita Flavia Maciel Farina, inscrita no CPF: 529..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4817/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1778/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034949/2019-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, inscrita no CPF: 064..-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 2550/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 4457/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1071/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191552/2018-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO