DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glenio Minoru Naito, inscrito no CPF:102..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1329/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165398/2018-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Luciano Pontes Souza Junior, inscrito no CPF: 793..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3276/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1325/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125981/2018-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25065.000577/2019-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, firmado entre as partes em 14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula terceira; e reajustar em 3,5% o valor contratual conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.231,36. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) refeições para a casai de redenção/pa de competência do dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.159.968,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de preços nº 03/2023 referente a const rução da UBSI na aldeia Murutinga teve como empresa vencedora a CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ: 02.958.777/0001-99 com valor de R$ 1.457.600,23 (um milhão, quatrocentos e cinque nta e sete mil e seiscentos reais e vinte e tr ês centavos). A empresa BPS CONSTRUARTE CONSTRUÇÕES E INCORPO ÇÕES LTDA com CNPJ: 05.543.347/0001-02 descumpriu os seguintes subitens do edital: 8.1.4.1; 8.1.5.1 e 10.13 sendo desclassificada. A empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA não possui benefício de ME/EPP (subitem 4.9 de edital), então houve desempate técnico, onde a empresa CVD PROJETOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA , por ordem de classificação, apresentou nova proposta com valor inferior ao da KAIROS conforme solicitado no subitem 4.6 do edital por possuir benefício de ME/EPP, sendo classificada como vencedora do certame. Será concedido prazo recursal previsto no subitem 10.21 do edital para apresentação de recursos. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do SELOG (SIDEC - 18/07/2023) 257027-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25037.000001/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serviços de técnico de suprimento ii para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.803,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000186/2022-14. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 17.025,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000507202231. Objeto: Serviço de fornecimento de refeições prontas acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na Casai de Nhamundá/AM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000230202329. Objeto: Aquisição dos equipamentos de Hidrantes, extintores e placas de sinalização, tem como objetivo atender às exigências do código de segurança contra incêndio e pânico para o Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI -PE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000942202348. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia Fulni-ô, município de Aguas Belas - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003510202127. Objeto: Contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção de poços nas comunidades indígenas de Atikum e Pankará, localizadas nos municípios de Carnaubeira da Penha e Salgueiro, e Kapinawá, no município de Buíque. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00001- 2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, declarando vencedoras as empresas: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ: 47.738.128/0001-10; Itens: 01, 04, 05, 07, 09 e 11; OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, CNPJ: 50.169.645/0001-20; Itens: 02, 03 e 06; BORBA E XAVIER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.439.307/0001-82; Itens: 08 e 10; TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.061.446/0001-27; Item: 12. Valor Global da Licitação: R$ 24.894,66. JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Novos/Seminovos, Tipo PICK-UP 4x4, cabine dupla, que atenda a descrição completa do Termo de Referência, incluído no seu valor os custos fixos e custos variáveis, bem como os equipamentos e materiais exigidos na contratação (lona emborrachada 6x4 m, adesivo de identificação, com a quantidade estimada de 10 de unidades). Ressalta-se que as ações em atenção à saúde indígena compreendem atividades como disponibilização de equipes de saúde para atendimento, transporte de medicamentos, ações preventivas e de imunização, transporte de equipamentos básicos de infraestrutura, traslado das equipes de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental -