DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900119 119 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SESANI e Gestores da Instituição para acompanhamento e implantação de melhores práticas de administração pública nos polos-base, com deslocamento de pessoas e insumos em atendimento às necessidades institucionais. Prazo para apresentação das propostas até às 12h00min do dia 26 de julho de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257003 NÚMERO DO CONTRATO Nº169/2021. Nº PROCESSO: 25209.005155/2020-89. Dispensa nº 27/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. CNPJ: 00.394.544/0025-52 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0018-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 16/07/2023 a16/07/2024. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de Assinatura: 29/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001415202390. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33910.027530/2021-24. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/07/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 14º aditamento 256/2023 ao contrato de locação nº 321/10, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a RIAL IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 87.176.988/0002-03. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/23 até 03/10/24, sem a alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 267/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 232/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à correção por erro material do 4º Aditivo Contratual nº 244/23, conforme segue abaixo. Onde se lê: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Leia-se: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, SONDAS, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 4/2023 Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás 04/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.389.477/0001-07 ao valor de R$ 10.545.989,41 (Dez milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 13/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 15.447.395/0001-42 ao valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa R.V. ÍMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69 ao valor de R$ 2. 735.814,64 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e catorze reais e sessenta e quatro centavos). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 15/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas WM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20 ao valor de R$ 21.100,00 (Vinte um mil e cem reais) - Item 1; A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.070.140/0001-60 ao valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) - Item 2; BRASMOBILI COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 37.377.285/0001-94 ao valor de R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais) - Item 3; A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.070.140/0001-60 ao valor de R$ 88.725,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Item 4. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000128/2023-09. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Por uma saúde que se planta - Formação-ação de agentes populares em saúde do campo (apsc) em São Paulo".. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 407.302,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25382.100342/2019-21. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000154202386. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 05: diversos . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 18/07/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25384.000392/2017-27. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso deste mesmo prazo de 45 dias após homologação na nova licitação, de acordo com artigo 57, parágrafo 4º da lei 8666/93. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839.215,60. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia dezoito de julho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 12/2023-IFF,tendo como vencedora as empresas:Adebline Comercio de Produtos Medicos Ltda,no grupo 08 (itens 93,94,95,96,97,98,99,100,101,102 e 103) no valor total de R$ 463.500,00;Bioplasma Produtos Medicos Ltda, Ata complementar II, Grupo 05 (itens 52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69 e 70)no valor total de R$ 216.350,00.Valor total da Licitação R$ 679.850,00(seiscentos e setenta e nove mil,oitocentos e cinquenta reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045