DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 27.219.581/0001-03 - L.M.K. COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Calibração de 37 (trinta e sete) pesos padrão da fiocruz mg. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.790,80. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TE L EA L P H A COMERCIAL LTDA. Objeto: Na publicação do dia 10/02/2023, seção 3, pág. 126 da publicação no dou do contrato nº 19/2022. Processo: 25381.000402/2022-11. onde se lê: "valor total: r$ 123.390,10", leia-se: "valor total: r$ 189.231,06".. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.390,10. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP. 25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100012166 e nota de empenho 2022NE774, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000712/2022-86. Rio de Janeiro-RJ, 17 de julho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25387.100015/2018-48. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para o serviços de manutenção preventiva e qualificação de operação e perfomance dos cromatógrafos a gás (CG), HPLC, Dissolutores e espectrofotômetros da marca Agilent/ Varian, do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.669,53. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000734/2023-37. Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 20.258.413/0001-88 - CENTAURO TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de camera ip tipo dome. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 30.381,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001244/2023-58. Dispensa Nº 177/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 259.306.798,50. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001331/2023 . Objeto: Aquisição Itens da Watson Marlow Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que estaremos concluindo diretamente com o fabricante Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Vice Diretoria. Ratificação em 17/07/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 4.830.831,50. CNPJ CONTRATADA : 07.910.191/0001-78 WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA .. (SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001165202347 . Objeto: Importação de impressora, phmetro e acessórios - METROHM Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 103.849,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METROHM AG. (SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001349/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca LABOM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 34.008,37. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABOM MESS- UND REGELTECHNIK GMBH. (SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 455/2022. Nº Processo: 25386.001136/2022-02. Inexigibilidade. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 258/2022. Nº Processo: 25386.000231/2022-81. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 258/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,99. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 166/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 18/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 166/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 21.430,00. Valor total da licitação: R$ 21.430,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 174/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 243/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 14/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 174/2023, tendo como vencedoras as empresas: ISTM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R4 41.289,00 e FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, nos itens 01 e 04, no valor total de R$ 4.770,00. Valor total da licitação: R$ 46.059,00 (Quarenta e seis mil e cinquenta e nove reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001063/2023-21 Objeto: Aquisição de itens Merck; Ata SRP 292/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 no valor total de R$ 3.697.324,00; Data de Assinatura: 18/07/2023, Pregão SRP: 176/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 Número do Contrato 208/2019. Processo: 25386.100264/2019-24- Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO- MANGUINHOS). Contratada: IPS - Integrated Project Services, Inc Objeto: 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses do contrato, Fundamento Legal: Artigo 57, par[ágrafo 1º, Inciso II e V da Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2023. E a prorrogação do prazo de vigência contratual até 22/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 Número do Contrato 081/2014. Processo: 25386.101156/2019-79. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-MANGUINHOS). Contratada: Körber Pharma Packaging AG. . Objeto: 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Inciso 1º, do parágrafo 1º, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023.