DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor GILMAR FRANCISCO MILAN, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0049116-94.2022. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/071. Objeto: Aquisição de rotulador profissional portátil para a impressão de etiquetas para identificação de cabos, blocos terminais, painéis, equipamentos de comunicação, ferramentas e demais componentes da rede de cabeamento estruturado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/075. Objeto: Aquisição de colchões para o dormitório dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2020/295. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00101- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUARTO ao Contrato nº 27/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de monitoramento de notícias, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2023. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500170. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.575,48. PA: 0003420-56.2019. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A pregoeira do TRF da 5ª Região torna público o resultado do recurso administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 (PAV SEI nº 0005677- 15.2022.4.05.7000), impetrado pela empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA (CNPJ nº 88.014.006/0001-69) contra a habilitação da empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (CNPJ nº 37.205.854/0001-17), para os lotes 1 e 2, cujo o objeto é a aquisição de materiais de consumo da área de saúde - Pedido 3 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meiodo Sistema de Registro de Preços (SRP). O Exmo.Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no art. 50, parágrafo 1º, da Lei nº 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 99/2023 e: (i) conheço dos recursos interpostos pela empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA(docs. 3599962 e 3599969), tendo em vista a tempestividade e regularidade formal, e, no mérito nego provimento; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2023 à licitante M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS; e homologo o resultado da licitação, com fulcrono art. 13, V e VI do Decreto nº 10.024/2019. ÀDiretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento." CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) 090031-11111-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2023 (PAV SEI nº 0001131-77.2023.4.05.7000) - Aquisição de materiais de impressão (T.I.), quais sejam: cartuchos e kits de manutenção da marca Lexmark: Cartuchos 808Y cor amarelo; 76C00Y0 na cor amarelo; 76C00C na cor ciano; 76C00M0 na cor magenta; 76C00K0 na cor preto; T650H11L na cor preto e Kit de Manutenção Lexmark 40X4724 - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: 3S INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 32.674.351/0001-74), para o Lote 1, com o valor global de R$ 12.110,00 (doze mil e cento e dez reais) e T OT A L SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 64.630.247/0001-74) para os Lotes 02 e 03, com os valores globais de R$ 51.865,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 15.785,00 (quinze mil e setecentos e oitenta e cinco reias), respectivamente. O item nº 01 e seu respectivo item espelho de nº 08 resultaram cancelados, conforme e-mail (doc. SEI nº 3613058), encaminhado pelo Setor de Almoxarifado deste Eg. Tribunal. Por fim, o lote 04 resultou no seu cancelamento, conforme as regras definidas no item 1.6 do ato convocatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 090031-11111-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0005675-45.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo S/n, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000564-93.2023.6.01.8000. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 07/2022. Contratante: TRE/AC. Contratada: VIP MULTISERVIÇOS E CO N S U LT O R I A LTDA., CNPJ nº 08.759.521/0001- 39. Objeto: repactuar os valores do Contrato n.º 07/2022, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 - AC000002/2023, com vigência iniciada em 01 de janeiro de 2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Luiz Ivan da Silva Araújo, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018; Processo SEI n° 0004295- 83.2017.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001- 12; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2018, que trata da Concessão de Empréstimo/ Financiamento Consignado em Folha de Pagamento (Convênio), mediante suas cláusulas e condições por 60 (sessenta) meses; Assinatura: 17/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo SEI nº 0000767-31.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 15/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de longarinas, conforme termo de referência, adjudicado à empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.928.110/0001-19, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 18 de julho de 2023. ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição