DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900135 135 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19676020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material elétrico e eletrônico, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006962-19.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de compras e contratos via sistema) na modalidade in company, com o público alvo servidores deste Tribunal, Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, CNPJ nº 30.135.801/0001-25. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 14/07/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 17/07/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de registro de preço, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º 133, pag. 261 de 14 de julho de 2023. Onde se lê: Ata de registro de preço nº 027/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 027/2023. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Onde se lê: Ata de registro de preço nº 028/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 028/2023. Processo nº 1 9 5 8 . 9 8 . 2 0 2 3 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO. Onde se lê: Ata de registro de preço nº 031/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 031/2023. Processo nº 1 9 5 8 . 9 8 . 2 0 2 3 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III, c/c 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010640-08.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Ricardo de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000771, emitida em 07/07/2023. FAVORECIDO: FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS, OBJETO: - Aquisição de MOBILIÁRIO CERTIFICADO (Itens 22 e 23 da ARP 99/2022). VALOR: R$ 104.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.42; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0020394- 71.2022.6.05.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000771, emitida em 07/07/2023. FAVORECIDO: FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS, OBJETO: - Aquisição de MOBILIÁRIO CERTIFICADO (Itens 22 e 23 da ARP 99/2022). VALOR: R$ 104.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.42; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0020394- 71.2022.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI n.º 2023.0.000012665-6. Espécie: Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de Entidades Filantrópicas para doação de cestas básicas, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da abertura para entrega da documentação: a partir da publicação no DOU. Entrega da documentação: eletronicamente para o email [email protected] e/ou licitaçõ[email protected]; ou fisicamente para a comissão constituída, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, bairro Eng. Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60813-600, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 14h. O Edital encontra-se disponível no site www.tre-ce.jus.br. DATA: 18/07/2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E LEILÃO DO TRE/CE DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa acrescer ao Contrato 5 (cinco) postos de Auxiliar Técnico, a partir de 24 de julho de 2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 7.251,62 (sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,18% (zero por cento) do valor da avença atualizada. Assina, pelo TRE, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, PRESIDENTE do TRE-CE. DATA: 18/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 13/2023, firmado em 18/07/2023, com a PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. (CNPJ: 09.162.855/0005-17); Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 do TRE-BA e na proposta firmada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0005187- 66.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações); Valor total: R$ 130.600,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELIN AT I , Presidente do TRE/DF, e Senhores FÁBIO CUNHA e HERBERT JOSÉ AZEVEDO, representantes da PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO 06/2023. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (CNPJ 00.628.107/0001-89). SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Objeto: proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. Data de assinatura: 17/07/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, Sra. Gildenora Batista Dantas, Sra. Júnia Cristina França Santos, Representantes da ASSEFAZ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 51/2023. Processo nº 0007131-23.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Contratação alusiva à inscrição de 62 (sessenta e dois) servidores no curso on-line e ao vivo "OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: TEORIA E PRÁTICA", com carga horária de 16 h/a, na modalidade online e ao vivo, a ser realizado nos períodos de 7, 9, 10 e 14 de agosto de 2023 (1ª Turma ) e 21, 23, 24 e 28 de agosto de 2023 (2ª Turma). Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, inciso III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 17/07/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000369. Data de emissão: 17/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003909-47.2023.6.27.8000. Objeto: ASSINATURA DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 8.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Credor: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 06.132.270/0001-32). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - SEI: 04700.2023-7. Contratada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA, CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO: Alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega da obra, a partir de 17 de julho até 30 de setembro de 2023. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatários: pelo TRE-MT, Senhor Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral-TRE-MT; e, pela Contratada, Diretores, Sr. Nilton Rocha, portador do CPF nº . 093.009-* e Sr. Marcos P. F. Guimarães, portador do CPF nº . 024.191-*. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 2785.2023-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000426. Favorecido: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o curso gestão profissional de frotas do TRE-MT, resultante da Inexigibilidade nº 28/2023. Valor: R$ 3.290,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 SEI 0012057-71.2022.6.13.8000 Objeto: 40 (quarenta) unidades SSD SATA 2,5" de 480GB, 800 (oitocentas) películas protetoras para tela LCD e 400 (quatrocentas) baterias seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah. Empresas vencedoras, itens e valores globais: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (03: R$ 22.800,00), GMO SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (02: R$ 11.152,00) e 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA (01: R$ 3.800,00). CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012293-23.2022. Objeto: Prestação de 60 (sessenta) horas de consultoria técnica para customização da ferramenta de backup (Veeam Backup & Replication, versão 11) no ambiente da contratante, com transferência de conhecimentos dos serviços realizados (hands-on).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/07/2023) 70014-00001-2023NE000001