DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 180.303.272-34 - ORBELIA NAZARE DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 63/2014 por 12 (doze) meses, até 24/07/2024. Vigência: 17/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.420.640,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 029861/2022. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no fórum eleitoral de mandaguaçu - pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30647/2022. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento e entrega de publicações nacionais e internacionais (disponíveis no mercado nacional) na área jurídica e outras áreas específicas de interesse (inclusive publicações avulsas e oficiais). Novo Edital: 19/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2019 - UASG 070010 Nº Processo: 0011549-80.2023.6.17.8000 . Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2019. SEI n. 0011549-80.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. CNPJ 05.974.275/0001-40. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 03/09/2023 a 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 26.357,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos; Valor da despesa: R$ 26.357,00. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, José Antônio de Lima, Representante Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO Nº 8/2021 Nº Processo: 0003257-79.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de credenciamento e compromisso nº 8/2021 até o dia 31/12/2024, com fundamento na cláusula sexta do instrumento originário c/c o caput do artigo 6º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO Nº 7/2021 Nº Processo: 0003257-79.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 200.716.393-49 - ÉRICO LAGES SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de credenciamento e compromisso nº 7/2021 até o dia 31/12/2024, com fundamento na cláusula sexta do instrumento originário c/c o caput do artigo 6º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 0003224-89.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/7/2023 a 16/7/2024, fundamentada no art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula sétima do instrumento contratual, com possibilidade de rescisão antecipada, sem alteração do valor contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.498,76. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006341-88.2023.6.18.8000. CONTRATADA: 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. - CNPJ 32.380.894/0001-89. OBJETO: contratação do curso "ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA", na modalidade Online ao vivo pela plataforma Zoom, com carga horária total de 24 h/a, para 12 (doze) servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - COAUD. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 18/07/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 31/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 2879/2023. 3) Objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 105/2023 - DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 06.267.047/0001-00): Item 26: Qt.: 28/P.Unit. R$ 330,00; Item 47: Qt.: 500/P.Unit. R$ 1,30; Item 48: Qt.: 400/P.Unit. R$ 1,00; 4.2) ARP nº 106/2023 - WILTON DA COSTA SANTOS (CNPJ: 09.319.988/0001-20): Item 14: Qt.: 1370/P.Unit. R$ 0,19; Item 15: Qt.: 1050/P.Unit. R$ 0,08; Item 16: Qt.: 1380/P.Unit. R$ 0,09; Item 17: Qt.: 1380/P.Unit. R$ 0,22; Item 22: Qt.: 50/P.Unit. R$ 14,00; 4.3) ARP nº 107/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.795.155/0001-79): Item 61: Qt.: 60/P.Unit. R$ 8,33; 4.4) ARP nº 108/2023 - ONADIR SERRATO JUNIOR (CNPJ: 23.935.375/0001-49): Item 36: Qt.: 115/P.Unit. R$ 32,49; 4.5) ARP nº 109/2023 - CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 24.113.506/0001-75): Item 1: Qt.: 245/P.Unit. R$ 0,70; Item 13: Qt.: 162/P.Unit. R$ 2,16; Item 21: Qt.: 440/P.Unit. R$ 39,80; 4.6) ARP nº 110/2023 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.347.594/0001-20): Item 12: Qt.: 340/P.Unit. R$ 37,50; Item 18: Qt.: 120/P.Unit. R$ 18,70; Item 20: Qt.: 100/P.Unit. R$ 35,50; Item 23: Qt.: 140/P.Unit. R$ 2,60; 4.7) ARP nº 111/2023 - JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.474.670/0001-36): Item 24: Qt.: 45/P.Unit. R$ 65,50; Item 39: Qt.: 155/P.Unit. R$ 31,99; 4.8) ARP nº 112/2023 - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 34.633.395/0001-81): Item 8: Qt.: 320/P.Unit. R$ 0,10; Item 9: Qt.: 220/P.Unit. R$ 0,09; Item 10: Qt.: 220/P.Unit. R$ 0,16; Item 11: Qt.: 150/P.Unit. R$ 0,19; Item 19: Qt.: 140/P.Unit. R$ 5,00; Item 42: Qt.: 275/P.Unit. R$ 2,89; Item 59: Qt.: 340/P.Unit. R$ 42,00; Item 63: Qt.: 200/P.Unit. R$ 1,00; 4.9) ARP nº 113/2023 - MP COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 37.529.870/0001-62): Item 7: Qt.: 320/P.Unit. R$ 0,42; Item 55: Qt.: 365/P.Unit. R$ 1,47; 4.10) ARP nº 114/2023 - BRUNA CAROLINA DA FONSECA 03305930055 (CNPJ: 40.257.044/0001-16): Item 28: Qt.: 120/P.Unit. R$ 31,76; Item 30: Qt.: 95/P.Unit. R$ 16,35; 4.11) ARP nº 115/2023 - MILLENIUM LICITACOES LTDA (CNPJ: 41.467.016/0001-96): Item 5: Qt.: 190/P.Unit. R$ 15,35; Item 40: Qt.: 160/P.Unit. R$ 62,51; Item 41: Qt.: 600/P.Unit. R$ 63,69; Item 49: Qt.: 630/P.Unit. R$ 0,54; Item 50: Qt.: 510/P.Unit. R$ 0,75; Item 51: Qt.: 410/P.Unit. R$ 0,57; 4.12) ARP nº 116/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 34: Qt.: 80/P.Unit. R$ 74,50; Item 35: Qt.: 85/P.Unit. R$ 10,08; 4.13) ARP nº 117/2023 - S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85): Item 33: Qt.: 65/P.Unit. R$ 23,30; 4.14) ARP nº 118/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68): Item 2: Qt.: 180/P.Unit. R$ 0,45; Item 3: Qt.: 155/P.Unit. R$ 3,33; Item 4: Qt.: 110/P.Unit. R$ 3,48; Item 6: Qt.: 190/P.Unit. R$ 4,23; Item 25: Qt.: 205/P.Unit. R$ 167,72; Item 27: Qt.: 115/P.Unit. R$ 2,28; Item 31: Qt.: 125/P.Unit. R$ 3,10; Item 32: Qt.: 105/P.Unit. R$ 16,54; Item 43: Qt.: 385/P.Unit. R$ 1,01; Item 44: Qt.: 175/P.Unit. R$ 0,40; Item 45: Qt.: 150/P.Unit. R$ 1,74; Item 46: Qt.: 80/P.Unit. R$ 228,95; Item 52: Qt.: 355/P.Unit. R$ 0,47; Item 53: Qt.: 50/P.Unit. R$ 11,91; Item 54: Qt.: 345/P.Unit. R$ 0,47; Item 60: Qt.: 35/P.Unit. R$ 85,68; 4.15) ARP nº 119/2023 - 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA (CNPJ: 47.759.332/0001-18):Item 56: Qt.: 45/P.Unit. R$ 300,00; 4.16) ARP nº 120/2023 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.834.027/0001-79): Item 57: Qt.: 90/P.Unit. R$ 67,19; Item 58: Qt.: 110/P.Unit. R$ 43,99; Data de Assinatura: 07/07/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 01216/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 5/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 22/04/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.943,10. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0001238-62.2023.6.23.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 42.051.768/0001-34 - PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cabo direct attach de 10g com 05 metros (twinax) e módulo 10gbase-lr, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência (0773919) e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 28.040,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).