DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 25/2023; SEI nº 0001271-86.2022.6.23.8000; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.162.855/0005-17; Objeto: prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante. Valor: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais). Assinatura: 18/07/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto; pela contratada: Herbert José Azevedo e Fábio Cunha. EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 28/2023; SEI nº 0001113-94.2023.6.23.8000; Contratada: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.213.325/0005-01; Objeto: aquisição de solução de backup em disco com capacidade mínima de armazenamento nativo em disco de 50 TB (cinquenta terabytes) úteis para dados, instalados e licenciados, com instalação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (0774060) e seus anexos. Valor: R$ 573.200,00 (quinhentos e setenta e três mil e duzentos reais). Assinatura: 18/07/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fix, Diretor-Geral; pela contratada: Breno José de Araújo Tavares. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Positivo Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 81.243.735/0019-77. Objeto: Fornecimento de microcomputadores portáteis tipo notebooks, decorrente da Ata de Registro de Preços n. 010/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000555. Data do Empenho: 12/07/2023. Valor: R$ 707.077,00. Data da assinatura: 13/07/2023. Pregão n. 058/2022. Contrato n. 030/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 18.879/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no setor de Reprografia do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0024566-21.2023.6.26.8167 - PARTÍCIPES: Município de Caiabu, CNPJ: 44.853.505.0001-74, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caiabu, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DAT A DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Caiabu, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcel Pangoni Guerra, Juiz da 167ª Zona Eleitoral; Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu e Ana Elisa Mariano Santos, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caiabu. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025630-32.2023.6.26.8243 - COMODATÁRIOS: Município de Cordeirópolis/SP, CNPJ: 44.660.272/0001-93 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeirópolis/SP, CNPJ: 21.260.882/0001-02 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 08 (oito) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Juliana Silva Freitas, Juíza da 243ª Zona Eleitoral, pela Comodante; José Adinan Ortolan, Prefeito do Município de Cordeirópolis/SP e Karoline Dias Ramos, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeirópolis/SP, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025228-39.2023.6.26.0149 - COMODATÁRIOS: Município de DRACENA , CNPJ: 44.880.060/0001-11 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, CNPJ: 17.776.011/0001-60 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 09 (nove) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcus Frazão Frota, Juiz da 149ª Zona Eleitoral, pela Comodante; André Kozan Lemos, Prefeito do Município de Dracena e Ana Mariela Formágio Monteiro Poltronieri, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0022884-47.2023.6.26.8000 - COMODATÁRIOS: Município de Iracemápolis/SP, CNPJ: 45.786.159/0001-11 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iracemápolis/SP - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 06 (seis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Juliana Silva Freitas, Juíza da 243ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita do Município de Iracemápolis/SP e Sabrina Raquel Rosada de Oliveira, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iracemápolis/SP, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0025099-86.2023.6.26.8164- COMODATÁRIOS: Município de Orindiúva, CNPJ: 45.148.970/0001-77 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orindiúva, CNPJ: 18.563.315/0001-02 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 08 (oito) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023- SIGNATÁRIOS: Luan Casagrande, Juiz(a) da 164ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, Prefeita do Município de Orindiúva e Vânia Fernandes da Silva Lopes, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orindiúva, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0024889-80.2023.6.26.0149 - COMODATÁRIOS: Município de OURO VERDE, CNPJ: 44.882.637/0001-24 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Verde, CNPJ: 23.551.577/0001-97 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (três) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcus Frazão Frota, Juiz da 149ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Claudinei dos Santos, Prefeito do Município de Ouro Verde e Maria Garcia dos Santos, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Verde, pelos Comodatários. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0024983-71.2023.6.26.8167 - PARTÍCIPES: Município de Regente Feijó, CNPJ: 48.813.638.0001-78, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Regente Feijó, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Regente Feijó, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSIN AT U R A : 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcel Pangoni Guerra, Juiz da 167ª Zona Eleitoral; André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito do Município de Regente Feijó e Marina Ferreira Vieira, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Regente Feijó. EXTRATO DE COMODATO Processo: SEI nº 0024061-30.2023.6.26.8167 - PARTÍCIPES: Município de Taciba, CNPJ: 55.354.302.0001-50, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Taciba, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcel Pangoni Guerra, Juiz da 167ª Zona Eleitoral; Alair Antônio Batista, Prefeito do Município de Taciba e Ana Paula Mendonça de Moraes, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba.