DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 12/07/2023. Signatários: pelo Credenciante, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e Mary Carlos Freire, Coordenadora de Assistência Médica e Social; e, pela Credenciada, Lilian Julian da Silva Guimarães. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0028496-36.2023.6.27.8000, Credenciamento nº 19/2023. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, centro cirúrgico para ASA I e ASA II, e consultas com anestesiologista, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como seus dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE-TO nº 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: LIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.753.128/0001-40. Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 12/07/2023. Signatários: pelo Credenciante, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e Cláudio Cristhiano da Cruz, Coordenador de Assistência Médica e Social Substituto; e, pela Credenciada, Luiz Gustavo Lima Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 Signatários: UNIÃO, neste ato representada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Rigo Guimarães e pelo Juiz de Direito Titular da 5ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Silva Castro, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA ELEITORAL e o MUNICÍPIO DE LAJEADO, neste ato representado pelo Prefeito, Antônio Luiz Bandeira Júnior, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento proporcionar ao cidadão ou à cidadã o acesso facilitado aos serviços digitais da Justiça Eleitoral, por meio de cadastramento de entidade parceira nas cidades tocantinenses que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral. Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, em 17/07/2023. Assinam o Desembargador João Rigo Guimarães, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Marco Antônio Silva Castro, Juiz da 5ª Zona Eleitoral; e Antônio Luiz Bandeira Junior, Prefeito do Município de Lajeado. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Termo de permissão de uso 003/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CAFE GOURMET LANCHONETE LTDA. b)Objeto: alterar a redação da cláusula sexta do termo aditivo 05 e promover o reequilíbrio-econômico financeiro do termo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima sexta do termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993. d)Vigência e Eficácia: vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 1.784,54. f)Data da assinatura: 18/07/2023. g)PA: 0024279/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de permissão de uso 007/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e décima oitava do termo de permissão de uso inicial, art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT, c/c art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 17/09/2023 a 17/09/2024 e)Vigência e Eficácia: Vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. f)Data da assinatura: 18/07/2023. g)PA: 0006581/2017. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 047/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa DEDETIZADORA FOLHA LTDA. b)Objeto: acrescer e suprimir valor, alterar o cronograma de execução físico-financeiro e atualizar os locais de execução dos serviços contantes, respectivamente, nos anexos II e III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª e 21ª do contrato inicial c/c artigo 65, II e § 1º, da Lei 8.666/93. d)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Valor estimado do contrato: R$ 25.148,52. f)Data da assinatura: 17/07/2023. f)PA 0017273/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluindo técnicos especializados e o fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional para o TJDFT. PROCESSO 0032873/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/07/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ 21.051.130/0001-23): LOTE 1( item 1: R$ 11.399,76, item 2: R$ 7.499,88, item 3: R$ 11.399,76, item 4: R$ 10.800,00, item 5: R$ 3.799,92, item 6: R$ 9.599,76) Valor total do Lote 1: R$ 54.499,08; LOTE 2 (item 7: R$ 15.000,00 e item 8: R$ 54.900,00) Valor total do Lote 2: R$ 69.900,00 e LOTE 3 (item 9: R$ 21.999,60, item 10: R$ 5.799,96 e item 11: R$ 4.999,92). Valor total do Lote 3: R$ 32.799,48. MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (CNPJ 05.926.726/0001-73): LOTE 4 ( item 12: R$ 2.000,00, item 13: R$ 2.000,00, item 14: R$ 1.940,00, item 15: R$ 1.000,00, item 16: R$ 300,00, item 17: R$ 2.800,00, item 18: R$ 1.200,00 e item 19: R$ 4.200,00). Valor total do Lote 4: R$ 15.440,00 e item 20: R$ 128.700,00. Valor Total da Licitação: R$ 301.338,56. Brasília, 18 de julho de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8589/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços em prol da saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores (prestação de serviços de shiatsu, avaliação nutricional e aferição de pressão arterial, glicemia e colesterol), durante a "VIII SEMANA DA SAÚDE DO TRT DA 1ª REGIÃO", conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 18/07/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 37.086/2023. Objeto: Aquisição de cartuchos para as impressoras modelos laser color Lexmark CX 417 e Epson L800. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 81.639,82, a contar de 07/05/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 17/07/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23 PROCESSO: 7939/2022. Contratação dos Serviços de lavagem e higienização de reservatórios de água e sucção de fossas de redes de esgotos domésticas nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas no interior do Estado da Bahia. ABERTURA: 01 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 18 de julho de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 12.182/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo sedan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3460/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Fortaleza-CE), nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 80004-00001-2023NE099999