DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 26/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Multiplus Balsa Nova Ltda., CNPJ 19.657.644/0001-85. Objeto: implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão histórico. Valor total: R$ 383.000,00. Vigência: 210 dias contados da data de assinatura. Data da assinatura: 18/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 24/2023, Proad 1305/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Fábio Israel da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001238-09.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de suporte técnico, com substituição de peças e componentes defeituosos da solução de armazenamento de dados (storage) HP3PAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001364-93.2022.5. Objeto: Aquisição, SOB DEMANDA, de Quadros de Galerias de Fotos para realização de solenidades institucionais como atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de Ex-Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação da Galeria de Ex-Diretores e Ex- Juízes de Vara Única de Araguaína, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIDEC - 18/07/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-561/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do TRT11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-289/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 23 e 24/2023, referentes a Dispensa Eletrônica para Registro de preços n.34/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. OBJETO: eventual aquisição de café em pó, açúcar granulado e filtro de papel. FORNECEDORAS e VA LO R ES REGISTRADOS: ARP n.23/2023 - DANTAS E VELOSO CIA LTDA. VALOR REGISTRADO: R$7.990,00; ARP n.24/2023 - F. F. MYRRIA LTDA - R$3.070,00; VIGÊNCIA: 1 ano, a contar da data da publicação. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Mário Gabriel Leal Dantas e Flávia Fernandes Myrria, respectivamente pelas Fornecedoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 6810/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Financeira Alfa S/A, Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: Habilitação do S EG U N D O CONVENENTE para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigencia: 60 meses a partir de 10-9-2023. Data da assinatura: 13-7-2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Alfa: João Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 3477/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-10-2023 a 3-10-2024. Data da assinatura: 17-7-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Francisco Celso Dal Rio Filho, Diretor Técnico; e Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, Diretor Regional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 1207-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 2 (dois) Roteador tipo 1, Mod. Referência: Mikrotik CCR2004-16G-2S+, incluindo 01 par de DAC para cada roteador e 8 (oito) Roteador tipo 2, Mod. Referência: Mikrotik RB3011UiAS-RM, para atender às necessidades da STIC deste Tribunal, por meio de Adesão à ARP n. 01/2023, vigente por 12 meses a contar da data de assinatura, assinado em: 11/07/2023, gerenciada pelo TRT da 21ª Região, da qual este Regional é coparticipante. Valor total: R$ 22.006,46. Empresa: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023. DATPorto Velho, 07 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 PROAD Nº 5866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDIC AÇ ÃO, correspondente à contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL. Empresa Vencedora: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Total: R$ 421.591,50, conforme Ata do PE (Id.146) e Relatório da Pregoeira (Id.162). Amparo legal: fulcro no art. 13, incisos IV a VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, subsidiariamente o artigo 4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, c/c item 14 do edital, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 17 de julho de 2023. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO PROTOCOLO: 3637/2020 O Juiz Coordenador do NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, SERGEI BECKER, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital n. 01/2021 e a Resolução Administrativa TRT16 nº 161, de 3 de dezembro de 2020, que dispõem sobre o credenciamento dos leiloeiros oficiais, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TORNA PÚBLICO o resultado do Credenciamento de Leiloeiros, que ficam autorizados a atuar nos leilões e alienações realizados por este Tribunal. CANDIDATOS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE LEILOEIRO NOME: Vicente de Paulo, CPF 791033* NOME: Marco Antonio Barbosa De Oliveira Junior, CPF: 582476 NOME: Conceição Maria Fixer, CPF: 820709 DOS RECURSOS Considerando o disposto no item 4 do Edital n. 01/2021, eventual recurso poderá ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, perante o Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, em documento em formato PDF, enviado ao endereço eletrônico: [email protected] com assunto: "Recurso contra o resultado do Credenciamento de Leiloeiros". E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Luís-MA, em 13/7/23. Eu, Sílvia Rosana Costa Ferreira, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi. São Luis,MA 13 de julho de 2023 SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, após decisão dos recursos o resultado final da habilitação do Chamamento Público n° 01/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 1069/2017). Habilitadas: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Sabrina Minhomens, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís - MA - APAE,