DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação no D.O.U em 29/05/2023, seção 3, página 177. Onde se lê: Item 1 - Dedetização, Desratização, Descupinização, Desinsetização. Preço unitário R$ 0,90. Leia-se: Item 1 - Dedetização, Desratização, Descupinização, Desinsetização. Preço unitário R$ 0,09. São Luís, 18 de julho de 2023 FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2783/2023. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, retirada e/ou instalação de condicionadores de ar tipo SPLIT, modelos HI WALL, PISO-TETO e CASSETE, incluindo, além da mão de obra especializada,fornecimento total de peças, materiais, ferramentas e fornecimento de gás em todos os condicionadores de ar tipo SPLIT. Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 080020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 5754/2023. Objeto: Aquisição de itens de vestuário para uso formal/velado, necessários para o desenvolvimento das atribuições dos motoristas e Técnicos do Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para futura e eventual Aquisição de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos tipos ICP BRASIL A3 e-CPF e ICP BRASIL A3 e-CNPJ. VALTER MELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 080022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Proc. 18779/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espécie: Termo de Adesão nº 11/2023. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 19/2022 (CNJ e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Fundamento legal: Recomendação CNJ N° 123/2022. Data da assinatura: 13.07.2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Proc. 20.669/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRT 2ª Região. Espécie: Termo de Cooperação Judiciária nº 05/2023. Objeto: finalizar processos por meio da conciliação/mediação através de valores disponíveis nas Ações Trabalhistas nº 0000833-61.2014.5.02.0029, 10000578-79.2015.5.02.0602, 0002452- 38.2015.5.02.0046 e 0000905-56.2015.5.02.0015 (TRT 2ª Região), e eventuais acordos serão pagos por meio de transferência e/ou penhora nos autos da execução principal 0024471-09.2019.5.24.0071 (TRT 24ª Região). Fundamento legal: Lei n° 13.105/2015 e resoluções CSJT nº 174/2016 e 288/2021. Data da assinatura: 18.07.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Aires Turismo LTDA. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência desta avença, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato original, a alteração do subitem 7.1 da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária, bem como a alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Garantia de Execução. Base Legal: Artigos 57, II da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0003775-44.2019.4.01.8002. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela contratante e, Sr. Cristiano Pereira Aires, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18590339. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: WA GOLD SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (Sr. Joel dos Santos Reis Júnior), CNPJ/MF 15.375.172/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a ser executado nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Eunápolis. Valor Total: R$ 41.550,00 (Quarenta e um mil quinhentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/07/2023 e término previsto para 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE824, emitida em 11/07/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe 0006691-06.2023.4.01.8004. Ass. em 17/07/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13332102023401800 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de um servidor no curso on-line PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) de Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. TARCISIO JOSE F I LG U E I R A S DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 17/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 06.860.047/0001-01 ETP PROCESSOS TECNOLOGICOS LTDA. (SIDEC - 18/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, após a elaboração do protocolo para atendimento odontológico presencial, em razão das medidas de segurança exigidas na pandemia do novo coronavírus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 18/07/2023) 090012-00001-2023NE100000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, para os serviços de correções nas casas de bombas dos sistemas de sprinkler e hidrantes e instalação de hidrante de passeio dos edifícios Sede e Anexo I do Fórum Teixeira de Freitas-Salvador- BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006272-83.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: José Virgílio dos Santos Falcão e Cia Ltda, CNPJ: 22.498.185/0001-49, pelo valor total anual de R$8.999,99. Salvador, 18 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Aquisição por renovação de dois veículos novos em substituição aos FIAT/DUCATO de placa JQS-6158 pertencentes ao GRUPO D (transporte coletivo) e FORD/Ranger de placa JMQ-4734 ao GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0002890-82.2023.4.01.8004. Item 01: Empresa vencedora: Mabele Veículos Especiais Ltda, CNPJ:35.457.127/0001-19, pelo valor de R$289.400,00; Item 02 - cancelado por ausência de propostas válidas. Salvador, 18 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.822.10.23, firmado em 26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. (CNPJ nº03.949.685/0001-05); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de20(vinte) meses, a partir de 11/08/23; Valor Total: R$21.836.501,00; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item 1; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18,a IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador. Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.823.10.23, firmado em 26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de 20(vinte) meses, a partir de 11/08/23; Valor Total: R$18.399.997,40; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item 2; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18, a IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Ezanilda do Socorro Hermes Batista, Procuradora. Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.824.10.23, firmado em 26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 66.700.295/0001-17); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de 20(vinte) meses, a partir de 11/08/23; Valor Total: R$16.725.017,00; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item 3; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18, a IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários: