DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900171 171 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.013896.00283/2023-68 Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços limpeza, conservação e desinfecção de piscina com fornecimento de equipamento, material, insumos e mão de obra necessária para execução dos serviços, nas piscinas pertencentes a Secretaria Estadual de Educação Cultura e Esporte no município de Rio Branco - Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - DETRAN - SRP SEI Nº 0068.007455.00223/2023-42 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo tipo bobinas térmicas para impressão dos autos gerados em talonário eletrônico, de forma a atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito - D E T R A N / AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - CASA CIVIL - SRP SEI Nº 4002.011628.00029/2023-67 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas, para atender as demandas do Departamento de Cerimonial e Protocolo Oficiais e eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SEAD - SRP SEI Nº 4010.012332.00008/2022-21 Objeto: Aquisição de material eletrônico e de informática, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e de suas Unidades (OCA Rio Branco). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004687.00315/2022-23 Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados pertencentes ao GRUPO 2 do componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015359.00101/2023-58 Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 31/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - PMAC - SRP SEI Nº 0044.011995.00128/2023-96 Objeto: Aquisição de Barcos de 6 (seis) metros, carreta rodoviária para transporte de barcos e motores de 15, 30 e 40HP, para atender as demandas da Polícia militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 192/2023 - DOE e DOU Processo: 20105.0000009372/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.350/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Uniforme; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000918/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.729/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material de salvamento (09) - PLS 134/2020; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000046/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.268/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (dietas enterais) - PLS 018/2020; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000899/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.645/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (05) - PLS 108/2022; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014208/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.072/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em sistemas de tomografia computadorizada; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 18 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 17/2023 Processo: 41010.8071/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e afins. Data de realização: 02 de agosto de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 18 de julho de 2023. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 CONVÊNIO Nº 902176/2020 Vinculado ao Processo n.º 3.00000.132/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.425.740/0001-75; Objeto: aquisição de aparelhos de central de ar de 60.000 Btus, para atender as necessidades da Defensoria Pública do estado do Amapá; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 29/06/2023 à 28/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 700, Natureza: 449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-DPE/AP; Valor Global do Contrato: R$ 40.575,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral do Estado do Amapá, em substituição na Defensoria Pública-Geral, conforme Portaria n.º 511/2022 e Portaria n.º 232/2023, pela contratante e HOMERO MONTEIRO DE ALMEIDA pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PE 20/2023. DPE COPEL CTRN. Conforme Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n° 931560/2022, as disposições da Lei Federal no 8.666/93, da Lei no 10.520/02, da Lei Complementar no 123/06, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual 9.433/2005 e do Decreto Estadual n° 19.896/2020 e correspondentes legislações específicas pertinente ao objeto licitado, torna pública a presente licitação. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, caminhão acoplado com carroceria tipo baú, transformado para Unidade Móvel de Atendimento, com vistas ao fortalecimento do atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, conforme características, especificações e condições constantes na Seção II - Termo de Referência, objeto da licitação. Entrega das Propostas e Documentos: A partir de 19/07/2023, ás 09:00 hs, no site www.licitacoes-e.com.br . Data da Abertura de Sessão Pública: 01/08/2023, às 11:00h (horário local). Os interessados poderão obter o Edital na sala da COPEL/DPE, no horário das 8:00h às 17:00h (segunda a quinta-feira) e das 8:00h às 14:00h (sexta-feira), na Av. Ulisses